CTASP discute a valorização dos técnico-administrativos de universidades federais

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promoveu audiência pública para discutir a carreira dos servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior e a crescente terceirização de serviços no âmbito das universidades federais. A pedido da deputada Alice Portugal - PC do B/BA, a audiência teve propostas sobre a greve dos servidores.
25/04/2014 17h20

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

CTASP discute a valorização dos técnico-administrativos de universidades federais

Direitos de servidores foram discutidos

A justificativa da deputada para solicitar o evento foi “a defasagem de seus salários, a ausência de um efetivo diálogo com o Poder Executivo e a crescente terceirização dos serviços terminaram em uma nova greve nacional da categoria, razão pela qual o debate requerido faz-se urgente e necessário na busca de soluções para a normalização do funcionamento das Ifes”. Contou com os convidados: Paulo Henrique Rodrigues dos Santos, Coordenador-Geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (FASUBRA), Sérgio Mendonça, Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e Dulce Maria Tristão, Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

O Coordenador-Geral da FASUBRA, Paulo Henrique Rodrigues dos Santos, ressaltou que a profissão de técnico-administrativo não está registrada no PNE. “Além de docentes e dos alunos é necessário apoio ao técnico qualificado. Nossa categoria tem se movimentado pela defesa da universidade, mas temos o obstáculo de não sermos reconhecidos em greve pelo estado brasileiro, e não conseguimos uma mesa de negociação”, afirmou ele, que disse não ter espaço no governo para diálogo.

Sérgio Mendonça, Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) apontou em contrapartida que o Ministério “tem dificuldade de compreender os motivos do movimento, pois os conflitos são inerentes a administração e servidores”. Ele afirmou que já foram criadas secretaria e mesa nacional de negociação permanente para que os conflitos fossem resolvidos e que resolução com a categoria já tinha sido feita. “Nós estamos, na nossa visão, seguindo em um acordo com técnicos-administrativos ate março de 2015”.

Números foram apresentados pela Coordenadora-Geral de Recursos Humanos da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Dulce Maria Tristão, assim como o processo de extensão das universidades em todos os campos, além da criação da carreira de técnicos. “Esses personagens contribuem para o fortalecimento da universidade. Me coloco a disposição para responder o que for necessário. O MEC se fez presente na discussão daquilo que foi possível ser feito, mas a mesa de negociação é com o (Ministério) Planejamento”, se dispôs ela.

Em concordância com os discursos apresentados, os deputados Policarpo (PT/DF) e a deputada Margarida Salomão (PT/MG) defenderam a abertura de um diálogo com o governo federal por meio de uma reunião com a presença do Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, com o Ministro de Estado da Educação, Henrique Paim, e Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão.  

A audiência teve ainda contribuições dos deputados Jô Moraes (PCdoB/MG), Chico Alencar (PSOL/RJ).