Propostas para a rotatividade de servidores da indústria química

A rotatividade de trabalhadores no setor químico brasileiro foi tema do debate no Plenário 12, Anexo II, promovido pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público na tarde de ontem. Sugerida pelos deputados Francisco Chagas (PT-SP) e Vanderlei Siraque (PT-SP), a audiência pública contou com depoimentos de vários representantes de setores da indústria química.
24/04/2014 17h21

Viola Jr. - Câmara dos Deputados

Propostas para a rotatividade de servidores da indústria química

Audiência teve a presença de representantes do setor químico brasileiro

Por meio dos Requerimentos n° 290 e 303/13, a audiência foi proposta com o intuito de discutir e analisar relatório do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), com dados do RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados)sobre a rotatividade na indústria química.


A representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Viviani Renata Anze, apresentou dados da importância do setor químico pra indústria brasileira: “São nove segmentos seguindo a classificação do IBGE, uma indústria que tem 153 bilhões de lucro, a 4° maior do PIB da indústria, destaque para a indústria petroquímica, a taxa de crescimento químico brasileiro é de 11% acima do nível global”, e mostrou informações referentes aos empregos gerados: “desde 2003, mais de 1 milhão de empregos ao ano, a maioria é na faixa de dois salários mínimos.”


Ela afirmou que a preocupação do Ministério se deve as consequências da rotatividade no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), na formalização do mercado de trabalho, que aumenta as contratações, mas também, as demissões.
Fernando Figueiredo, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), defendeu o setor ao dizer que ele representa 72,2% dos produtos industriais, e cresce acima de 8%. Mas, segundo ele existem alguns problemas: “É muito caro manter um emprego no brasil. E a indústria química exige alta especialização e paga melhor do que a média do setor de transformação”. 
As afirmações do Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), João Carlos Basílio Da Silva, foram em torno do tempo de vida das empresas: “temos um índice significativo de empresas que nascem, crescem e morrem. Há também robotização forte da indústria”. E propôs: “Sugerimos que, junto com o Dieese, seja feito um detalhamento maior , analise mais apurada desse processo, especificamente do setor de higiene pessoal”.


Em defesa pela igualdade de salários entre os gêneros, Lucineide Varjão Soares, Presidente da Confederação Nacional do Ramo Químico - CNQ da CUT sugeriu que esse ponto fosse colocado no relatório. Ela concordou com Sérgio de que os setores de cosméticos e plásticos são os mais problemáticos da rotatividade, pois dessa forma o acúmulo de experiência e desenvolvimento do trabalhador não eh alcançado. “Precisamos construir alternativas para chegarmos lá, como a criação de OLT, organizações locais de trabalho, implantar nas indústrias, onde se começa o diálogo de trabalhadores com as empresas, orientar sindicatos nas cláusulas da busca salarial em campanhas para que inibam a rotatividade no setor. A terceirização é motivo também da rotatividade. Precisamos sair daqui com uma agenda permanente de discussão de problemas do trabalhador do ramo químico do Brasil”, afirmou ela.


Gilmar do Amaral, Consultor de Relações Trabalhista e Meio Ambiente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (ABIPLAST), representando o Sr. Presidente, José Ricardo Roriz Coelho, apontou a questão pelo ponto de vista do empregador: “Funcionários pedem para ser demitidos, dizendo estar com problemas pessoais, para pegar FGTS e seguro desemprego, e dessa forma são demitidos por justa causa. Temos que discutir o acesso a seguro desemprego, ou um meio que inibisse essa prática, e FGTS também”.


Antonio Silvan de Oliveira, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico (CNTQ), defendeu o empregado: “É difícil o trabalhador ficar na empresa que não o da visibilidade, apoio, profissionalização do empregado, futuro na empresa. Por falta de estímulo ele prefere sair”.
Estiveram presentes na audiência pública também Thomaz Ferreira Jensen, Assessor Econômico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese, Sérgio Luiz Leite, Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de SP (FEQUIMFAR) e Vinícius Gomes Lobos, representando o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.