Notícias
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07/05/2015 - Deputados da CTASP realizarão visita técnica a obras paralisadas da PetrobrasA primeira visita será a Ipojuca - PE, amanhã
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06/05/2015 - Aprovado PL que cria 640 cargos no TRT da 3ª RegiãoO PL 515/15 prevê a criação de cargos efetivos e comissionados na Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte - MG
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06/05/2015 - CTASP aprova projeto que acrescenta artigo à Lei Complementar 101/2000O Projeto de Lei Complementar veda a utilização do número de habitantes como critério para autorização de contratação de operação de crédito externo pelos Municípios
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06/05/2015 - Audiência Pública de hoje (06/05) foi canceladaA audiência pública com Ministro do Trabalho foi adiada e será remarcada
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30/04/2015 - Ministro da Fazenda discute cenário econômico em audiência públicaO Ministro Joaquim Levy compareceu à Câmara dos Deputados no último dia 29 para discutir as medidas do ajuste fiscal
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28/04/2015 - CTASP aprova PL que obriga as concessionárias a divulgarem estatísticas referentes aos serviços prestadosA Comissão aprovou hoje (28) o PL 423/15, que altera a Lei nº 8.987/95
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28/04/2015 - Ministro da Fazenda discutirá conjuntura política-econômica do país em audiência públicaO Ministro da Fazenda, Senhor Joaquim Levy, foi convidado a discutir as medidas de ajuste fiscal em andamento durante audiência pública amanhã (29)
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27/04/2015 - CTASP discutirá, no dia 26/05, aproveitamento de excedentes em concurso para Auditor-FiscalA Receita Federal do Brasil apresenta déficit de aproximadamente 48% no Quadro Efetivo da Carreira de Auditoria Fiscal. O aproveitamento de 272 candidatos aprovados em concurso será discutido em audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
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24/04/2015 - CTASP realizará audiência pública, no dia 06/05, com presença do Ministro do Trabalho e EmpregoA audiência pública (requerimento nº 05/2015 - CTASP) visa ouvir o Senhor Ministro Manoel Dias acerca das metas para 2015
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23/04/2015 - CTASP aprova criação de cargos e funções no TRT da 2ª RegiãoO Projeto de Lei 8.307/14 cria cargos efetivos e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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23/04/2015 - Câmara aprova projeto que permite terceirização da atividade-fim de empresaA proposta, que regulamenta o trabalho terceirizado no setor privado, será enviada ao Senado. Entre outros pontos, o texto cria regras de sindicalização dos terceirizados; e prevê a responsabilidade solidária da empresa contratante e da contratada nas obrigações trabalhistas.
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23/04/2015 - Trabalho aprova projeto que cria a Política de Atenção Integral à Saúde do HomemAprovado na última reunião deliberativa ordinária da CTASP, o PL 6568/13 diz respeito à saúde da população masculina
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16/04/2015 - CTASP realizará audiência pública, no dia 12/05, para debater PL 6.455/13A audiência pública (requerimento nº 09/15 - CTASP), que acontecerá dia 12/05, discutirá a criação de Conselhos de fiscalização do exercício profissional de Secretário Executivo e Técnico de Secretariado
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16/04/2015 - Taxa de desemprego no Brasil será tratada em audiência pública, no dia 29/04As Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizarão no próximo dia 29 audiência pública com o intuito de debater e dialogar com a sociedade civil organizada sobre o atual cenário do desemprego no Brasil
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15/04/2015 - CTASP aprova Projeto que transforma cargos de Carreira da Polícia Civil do DF para nível superiorO PL 8078/14 altera a Lei nº 9264/96 “para transformar em cargos de nível superior os cargos da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal”