2014
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20/09/2012 - Comissão aprova projeto que garante destinação a animais silvestres apreendidosA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) que determina: animais silvestres apreendidos devem ser prioritariamente libertados em seu hábitat. Se a medida for inviável ou não recomendável por questões sanitárias, os animais serão entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados.
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19/09/2012 - Irajá Abreu sugere realização do Fórum Nacional de Energia SolarA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS aprovou nesta quarta-feira, 19, o requerimento Nº 153/2012, de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD/TO) que solicita a realização do Fórum Nacional de Energia Solar.
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19/09/2012 - Tripoli pede esclarecimentos sobre o possível despejo de água de lastro no litoral paulistaDenúncias sobre o despejo de água dos tanques de lastro, por parte de navios petroleiros, no litoral de São Sebastião, no Estado de São Paulo levou o deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP) a apresentar na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMDS, o requerimento Nº 154/2012, que solicita informações aos Ministérios de Meio Ambiente, Transportes e Defesa sobre o assunto.
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18/09/2012 - Sarney Filho defende debate sobre a realização do Exame da OAB no PaísEm defesa da continuidade da realização do exame da ordem dos advogados no País, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Júnior entregou hoje, 18, ao presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e líder do PV, deputado Sarney Filho (PV/MA) uma carta pedindo apoio para que a proposta que estabelece o fim do exame não seja votada em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados.
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18/09/2012 - ICMBio pede celeridade na liberação das emendas orçamentárias de 2012O Presidente do ICMBio, Ricardo Vizentin, esteve hoje, 18, reunido com o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, deputado Sarney Filho (PV/MA) para pedir apoio na liberação das emendas orçamentárias da União de 2012, sugeridas pelo colegiado da Comissão.
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18/09/2012 - Itamaraty agradece a participação da CMADS na Rio+20O Secretário Nacional do Comitê de Organização da Rio+20, Ministro Laudemar Gonçalves Aguiar Neto esteve reunido hoje, 18, com o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, deputado Sarney Filho (PV/MA) para agradecer a participação do membros da Comissão no evento realizado no Rio de Janeiro, pela Organizações das Nações Unidas – ONU.
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12/09/2012 - Especialistas discutem a criação do Dia Nacional sem CarroProblemas recorrentes do uso abusivo do transporte particular, como o tráfego intenso, a poluição urbana e o aquecimento global serão debatidos em audiência pública, dia 20 de setembro, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS da Câmara dos Deputados.
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05/09/2012 - Sarney Filho celebra o Dia da Amazônia, mas teme a votação da MP do Código FlorestalAo destacar a importância da Amazônia e de seus inúmeros serviços prestados a humanidade e a biodiversidade da fauna e flora do planeta, o líder do PV, deputado Sarney Filho, lamentou a possibilidade de votação pelo Plenário da Câmara da MP 571, do Código Florestal, aprovada na Comissão Mista do Congresso Nacional.
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29/08/2012 - Nota sobre a aprovação da Medida Provisória Nº 571, pelo Comissão Especial MistaNa data de hoje (29/08), foi concluída na Comissão Especial Mista, a apreciação da Medida Provisória Nº 571/2012, que altera o novo Código Florestal.
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28/08/2012 - Audiência pública discutirá inclusão do Rio Samburá nas Unidades de Conservação da Serra da CanastraO deputado Antônio Roberto (PV/MG), relator do PL 6.905/2012 na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS teve aprovado na reunião do dia 22 de agosto, requerimento solicitando a realização de audiência pública para discutir a criação do Monumento Natural do Rio Samburá, que passará a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra.
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28/08/2012 - CMADS discutirá liberação de recursos para a construção da Usina de Belo MonteDiante da polêmica de uma possível omissão do BNDES na realização da análise de risco de crédito na concessão de empréstimos ao projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) solicitou audiência pública, com a participação do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério Público do Pará, do Ibama e do BNDES. O debate foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS da Câmara dos Deputados.
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28/08/2012 - Especialistas discutirão alternativas para a Seca do NordesteSoluções para as dificuldades enfrentadas pelos municípios atingidos pela seca do Nordeste serão discutidas por especialistas em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
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24/08/2012 - Pedido de informações sobre contaminação do solo no aeroporto de Guarulhos é encaminhado a Secretaria de Aviação CivilA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS aprovou em junho deste ano um pedido de informações, de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), ao Ministério dos Transportes, sobre a possível contaminação do solo do Aeroporto Internacional de Guarulhos/Cumbica. O órgão respondeu o questionamento alegando que o assunto não está relacionado nas áreas de sua competência.
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24/08/2012 - A instalação de PCHs no Pantanal será discutida na Comissão de Meio AmbientePreocupado com os riscos ambientais que a instalação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) podem provocar no ecossistema do Pantanal mato-grossense, o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, deputado Sarney Filho (PV/MA) solicitou a realização de audiência pública para debater o assunto.
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23/08/2012 - Meio ambiente aprova segregação de resíduos recicláveis em escolasA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (22), proposta que estabelece que os programas de educação ambiental na rede pública incluirão a segregação dos resíduos sólidos recicláveis produzidos nas escolas de ensino fundamental e médio. O objetivo é promover a coletiva seletiva desses materiais (como papel, papelão, plástico, alumínio e vidro) e a reciclagem, além de sensibilizar a comunidade sobre a redução e a reutilização de resíduos sólidos.
