Segundo o parlamentar, o encontro proporcionará um debate sobre o setor de energia solar e seus avanços aplicados às cadeias produtivas e às políticas públicas. “As demandas ambientais e industriais nos direcionam para a adoção de políticas públicas voltadas ao incremento da matriz energética nacional. E o Fórum será um marco no sentido de propiciar a convergência desses interesses”, justificou o parlamentar.

Sobre o tema, tramita na Câmara dos Deputados o PL 2562/2011, que concede incentivos fiscais a quem utilizar energia solar em residências e empreendimentos. A proposta, também de autoria do deputado Irajá Abreu, prevê ainda a possibilidade dos contribuintes de deduzir do imposto de renda devido, até o ano de 2020, parte das despesas com a aquisição de bens e serviços necessários ao uso de energia solar.

A sugestão é que o evento seja uma parceria entre as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Acesse aqui a íntegra do requerimento nº153/2012.

Fonte: Assessoria de Imprensa de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.