2014
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01/03/2013 - PV continuará presidindo a Comissão de Meio Ambiente na CâmaraO Partido Verde continuará no comando da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. A definição aconteceu na noite desta quarta-feira, 27, na reunião de líderes partidários realizada para distribuição das 21 comissões permanentes da Casa.
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28/02/2013 - Líderes definem partidos que vão comandar comissões permanentesOs líderes partidários decidiram na noite desta quarta-feira a divisão das presidências das 21 comissões permanentes entre os partidos que têm as maiores bancadas na Câmara.
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19/12/2012 - Especialistas pedem marco regulatório para a nanotecnologiaA preocupação com o princípio da precaução e a aprovação de um marco regulatório para a nanotecnologia no país marcaram as apresentações dos especialistas que participaram da audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), que propôs a discussão.
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17/12/2012 - Meio Ambiente aprova aumento de pena para quem fabrica, vende ou solta balõesA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (13), o Projeto de Lei 3693/12, do deputado Eliene Lima (PSD-MT), que amplia a pena para quem fabrica, vende, transporta ou solta balões que possam provocar incêndios.
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17/12/2012 - Comissão rejeita projeto que proíbe carvão feito com madeira de mata nativaA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou na quarta-feira (12) o Projeto de Lei 317/11, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que proíbe o uso de carvão vegetal produzido com madeira de extrativismo (extraída de mata nativa). A intenção do deputado era inibir o desmatamento ilegal de florestas nativas.
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12/12/2012 - CMADS aprova o aumento das penas para maus tratos de cães e gatosA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 12, o projeto de lei nº 2.833/2011, de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP) que criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos.
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12/12/2012 - Sarney Filho pede ao TCU que verifique a proteção das cavernas no BrasilA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, aprovou nesta quarta-feira, 12, o requerimento do deputado Sarney Filho (PV/MA) que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) análise sobre a proteção das cavernas no Brasil.
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12/12/2012 - Educação ambiental poderá receber 20% do pagamento das multas ambientaisFoi aprovado pela comissão de Meio Ambiente o parecer do deputado AntônioRoberto, (PV-MG), favorável ao projeto de lei (PL Nº 4.361/2012), que prevê que vinte por cento dos recursos arrecadados pelo Poder Público com o pagamento de multas por infração à legislação ambiental deverão ser destinados à implementação das políticas públicas e ações de educação ambiental.
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12/12/2012 - Comissão discutirá situação da nanotecnologia no PaísA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza na quinta-feira (13), às 10 horas, audiência pública para discutir a situação atual da nanotecnologia no Brasil.
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12/12/2012 - Sarney Filho diz que governo tem responsabilidade histórica no caso Guarani-KaiowáO líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou, que a visita de inspeção realizada, segunda-feira, 11, na área dos índios Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, que estão acampados na fazenda Cambará, mostrou que “o governo federal tem responsabilidades históricas na expulsão dos índios de suas terras tradicionais e sua titularização e precisa encarar essas responsabilidades”. Junto com o deputado, estiveram na área outros integrantes da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa do Senado Federal.
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11/12/2012 - Rebecca Garcia envia carta a presidente Dilma e a ministra IdeliA deputada federal licenciada Rebecca Garcia (PP/AM) enviou, hoje (10), uma carta a presidente Dilma Rousseff e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para anunciar sua saída da vice-liderança do Governo na Câmara dos Deputados com o objetivo de assumir a Secretaria de Estado de Governo (Segov).
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07/12/2012 - Rebecca Garcia faz discurso na Câmara dos Deputados para anunciar que assumirá a SegovApós almoçar com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia, a deputada Rebecca Garcia (PP/AM) anunciou, hoje (5), com um discurso no plenário, sua saída da Casa para assumir a Secretaria de Governo do Estado do Amazonas.
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07/12/2012 - CMADS discute as contribuições das UCs para o desenvolvimento econômicoOs temas e resultados do VII Congresso Internacional de Unidades de Conservação e do III Simpósio Internacional de Conservação da Natureza serão discutidos, na próxima terça-feira, 11, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados. Os eventos foram realizados entre os dias 23 e 27 de setembro na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.
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07/12/2012 - CMADS aprova Politica Nacional de Desenvolvimento do EcoturismoConsiderando a necessidade de conciliar o crescimento do turismo com a conservação dos recursos ambientais e naturais foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS da Câmara dos Deputados o projeto de lei 868/2011, que cria a Politica de Desenvolvimento do Ecoturismo e do Turismo Sustentável.
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06/12/2012 - A situação dos agrotóxicos no País será discutida na CMADSA avaliação e a renovação de registro de agrotóxicos no País serão discutidas em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.