Preocupado com os riscos dos pesticidas para saúde humana e para a natureza, o deputado Sarney Filho (PV/MA) propôs o debate com o objetivo de discutir a situação dos agrotóxicos no País e a aplicação da lei que o regulamenta.

“Sabemos que a maioria dos agricultores brasileiros não usa equipamento de proteção individual, que os pesticidas são utilizados em grande quantidade e vendidos sem receituário agronômico, e se levarmos em conta que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo esses riscos são ampliados inúmeras vezes”, afirmou Sarney Filho.

Conforme a Lei 7.802/89 que regulamenta o produto no Brasil, o registro de agrotóxicos é feito conforme avaliação tripla: o Ministério da Agricultura, que avalia a eficiência agronômica, o Ministério do Meio Ambiente através do Ibama, avalia quanto aos efeitos sobre a natureza e do Ministério da Saúde por meio da Anvisa, que avalia seus efeitos sobre a saúde humana.

"Neste debate queremos saber como está sendo fiscalizado o uso do agrotóxico no Brasil. E se o consumidor está ingerindo alimentos contaminados com pesticidas que fogem aos limites estabelecidos” justificou o parlamentar.

Pedido de informação:

Também foi aprovado na CMADS um pedido de informação ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para obter maiores informações acerca de supostas irregularidades na liberação de agrotóxico no País, conforme denúncia veiculada por jornais impressos de grande circulação.

O pedido de esclarecimento foi sugerido pelos Deputados Sarney Filho (PV/MA) e Ricardo Tripoli (PSDB/SP). Segundo Tripoli informações apontam que está em curso no país um suposto esquema de liberação irregular de agrotóxicos. “Procedimentos internos da Anvisa estão sendo desrespeitados. Há produtos sendo comercializados livremente sem avaliação de risco à saúde humana. Queremos saber se ambas as pastas ministeriais tem conhecimento sobre as denúncias”, afirmou o deputado.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, da Câmara dos Deputados.