2014
-
04/04/2013 - Parlamentares e especialistas debatem impactos ambientais da água de lastro de navios estrangeirosO requerimento (Nº207/13), de autoria do deputado Domingos Dutra (PT/MA) que pede audiência pública para discutir os impactos ambientais provocados pelo despejo de água de lastro nas águas dos portos brasileiros foi aprovado nesta quarta-feira, 3, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
-
04/04/2013 - Sarney Filho propõe debate sobre o processo de revisão do Plano Nacional sobre Mudança do ClimaO deputado Sarney Filho (PV/MA) aprovou na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas e a Frente Parlamentar Ambientalista para debater o processo de revisão do Plano Nacional de Mudança do Clima. O requerimento (Nº198/13) foi aprovado por unanimidade na última quarta-feira, 3.
-
04/04/2013 - Penna solicita a ministério informações sobre aquífero de Alter do ChãoA Comissão de Meio Ambiente aprovou requerimento do deputado Penna de enviar uma solicitação de informações à ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, sobre o aquífero Alter do Chão, localizado no Norte do país. O aquífero é conhecido desde os anos 50, mas só em 2010 cientistas descobriram que ele abriga a maior reserva subterrânea de água doce conhecida no mundo. “A sociedade brasileira precisa tomar conhecimento a respeito desta reserva, que é um escândalo no mundo. Para se ter uma ideia, cientistas afirmam que ela tem um volume quatro vezes maior que do Aquífero Guarani, até então o maior conhecido pelo homem”, apontou Penna.
-
04/04/2013 - Seminário traça paralelo entre a Constituição Federal e a Proteção dos Ecossistemas Costeiros e MarinhosA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista e Fundação SOS Mata Atlântica realizam no dia 11 de abril, o Seminário: 25 anos da Constituição Federal e a Proteção dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos.
-
04/04/2013 - CMADS discute as Bacias Hidrográficas e seus passivos ambientaisA realização de audiência pública sobre o descontrole, o aumento da poluição e os passivos ambientais nas bacias hidrográficas nacionais, em especial a Amazônica, foi aprovado nesta quarta-feira, 3, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados. A proposta é o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA).
-
04/04/2013 - Alfredo Sirkis pede esclarecimentos ao BNDES sobre a aquisição de siderúrgica no PaísA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, aprovou nesta quarta-feira, 3, o requerimento Nº197/13, de autoria do deputado Alfredo Sirkis (PV/RJ) que pede esclarecimentos sobre a compra da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSN) pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) com a participação do BNDES.
-
03/04/2013 - Desmatamento na Amazônia será tema de audiência pública na Comissão de Meio AmbienteFoi aprovado nesta quarta-feira, 3, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, o requerimento Nº186/13, de autoria do deputado Sarney Filho (PV/SP), que solicita a realização de audiência pública para discutir o desmatamento na Amazônia.
-
03/04/2013 - Penna propõe debate sobre a inspeção veicular no PaísA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados - CMADS aprovou nesta quarta-feira, 3, o requerimento Nº200/13, do deputado Penna (PV/SP), que solicita a realização de audiência pública para discutir a implantação da Inspeção Veicular no País. “Todos sabemos da grande dificuldade que temos com a quantidade de veículos nas nossas cidades. O Conama – Conselho Nacional de Meio Ambiente – há tempos já normatizou a inspeção no país inteiro, mas precisamos tomar pé e pressionar para que as cidades e os estados comecem a por em prática a inspeção veicular”, justificou Penna.
-
27/03/2013 - Cancelada a reunião deliberativa desta quarta-feiraA Secretaria da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, informa que a reunião deliberativa ordinária convocada para esta quarta-feira, 27, ás 10h, no Plenário II, do Anexo II, foi cancelada, devido à convocação da Sessão Extraordinária, no Plenário da Câmara dos Deputados.
-
21/03/2013 - Preocupação com o mau uso da água marca Dia Mundial da Água na CMADSDezesseis anos após a entrada em vigor da Lei das Águas (Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997), uma das principais inovações da legislação continua desconhecida da maioria da população. De acordo com o coordenador do Programa Água para a Vida do WWF-Brasil, Glauco Kimura, 84% dos brasileiros nunca ouviram falar dos comitês de bacia. Kimura participou nesta quinta-feira (21) de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, em comemoração ao Dia Mundial da Água, 22 de março.
-
20/03/2013 - Aprovada a criação dos Selos Verdes: Cacau Cabruca e Cacau AmazôniaA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), presidida pelo Deputado Penna (PV/SP), aprovou nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei (PL 3.665/012), nos termos do substitutivo aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia. O objetivo da proposta é atestar a sustentabilidade e o interesse social, econômico e ambiental da cultura do cacau no Brasil.
-
20/03/2013 - Crueldade em abatedouros: Câmara Federal autoriza audiência pública proposta por TripoliRequerimento foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira.
-
19/03/2013 - Situação das águas no País será discutida em audiência públicaA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, presidida pelo Deputado Penna (PV/SP) realiza nesta quinta-feira, 21, audiência pública para discutir a situação das águas no País.
-
13/03/2013 - CMADS cria GT para acompanhar aplicação do Código FlorestalA Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados (CMADS) aprovou hoje proposta do deputado Sarney Filho (PV-MA) que cria no âmbito da comissão grupo de trabalho para acompanhar a implementação do novo Código Florestal e suas diversas consequências.
-
06/03/2013 - Penna é eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente da CâmaraA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) elegeu por unanimidade nesta quarta-feira, 6, o deputado Penna (PV/SP) presidente do colegiado para este ano. Também foram eleitos na mesma chapa os deputados Sarney Filho (PV-MA) como 1º vice-presidente, Arnaldo Jordy (PPS-PA) como 2º vice, e Antônio Roberto (PV-MG) como 3º vice.
