2014
-
11/07/2013 - Comissão de Meio Ambiente discute investimentos da Embrapa nas agriculturas orgânica e convencionalVisando conhecer melhor as pesquisas e os investimentos da Embrapa no desenvolvimento de tecnologias para agriculturas orgânica e convencional a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira, 10, a realização de audiência pública com o Presidente da instituição, Maurício Antônio Lopes, e seus auxiliares técnicos para prestarem os esclarecimentos necessários.
-
11/07/2013 - Comissão de Meio Ambiente realiza mesa redonda no ParáA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, o requerimento nº 242/13, de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que solicita a realização de mesa redonda no Pará para discutir o desmatamento ilegal na região, as dificuldades de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e os desafios na efetivação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
-
11/07/2013 - Cherini propõe debate sobre a criação de órgão municipal para cuidar dos animaisCom sede no município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, a Secretaria Especial dos Direitos dos Animais – SEDA será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, da Câmara dos Deputados.
-
10/07/2013 - Especialistas defendem consulta pública e estudo técnico para validar a recategorização da Reserva do ArvoredoA transformação da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo em Parque Nacional, prevista no PL 4.198/12, foi avaliada durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara.
-
05/07/2013 - Especialistas discutem recategorização da Reserva Biológica Marinha do ArvoredoA proposta é transformar a Unidade de Conservação de Proteção Integral em Parque Nacional Marinho
-
04/07/2013 - Penna solicita informações sobre a criação da Agência Reguladora de Energia Nuclear à ministraA Comissão de Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, o requerimento do deputado Penna solicitando informações sobre a criação de Agência Reguladora de Energia Nuclear à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Miriam Belchior. Em audiência pública realizada em 25 de junho, na Comissão de Meio Ambiente, o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Ângelo Fernando Padilha, afirmou que projeto de criação de Agência para o setor está há um ano no MPOG.
-
03/07/2013 - Projeto aumenta fiscalização na pulverização de agrotóxicosA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 3, o PL 3.615/2012, de autoria do deputado Padre João (PT/MG), que obriga as empresas de aviação agrícola a enviar, aos órgãos responsáveis pela agricultura e meio ambiente no âmbito da União, do Distrito Federal e dos Estados, cópias do receituário agronômico relativo ás aplicações de agrotóxicos e relatórios anuais sobre às atividades desenvolvidas.
-
03/07/2013 - Comissão de Meio Ambiente debate mortandade de abelhas por conta do uso de agrotóxicosAs abelhas, principalmente as silvestres, são responsáveis pela polinização de cerca de 70% das culturas que respondem por 90% da oferta global de alimentos
-
27/06/2013 - Penna cobra celeridade na criação da Agência Reguladora de Energia NuclearEm audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, realizada na última terça-feira, o deputado Penna afirmou que vai cobrar do Ministério do Planejamento um posicionamento a respeito do andamento do projeto de criação da Agência Reguladora de Energia Nuclear. O projeto foi iniciado em 2009 e teve idas e vindas entre a Comissão Nacional de Energia Nuclear – Cnen, o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Ministério do Planejamento, pasta na qual encontra-se parado há um ano.
-
27/06/2013 - Projeto fortalece participação popular na criação e alteração de unidades de conservaçãoA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o substitutivo do deputado Márcio Macêdo (PT/SE) ao PL 1.962/2007 que altera o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000).
-
21/06/2013 - Comissão de Meio Ambiente discute legislação e criação da Agência Reguladora do Setor NuclearVisando retomar o debate sobre a legislação e a criação da Agência Reguladora de Energia Nuclear, iniciado em 2009, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira, 25.
-
20/06/2013 - Comissão de Meio Ambiente aprova florestamento nas rodoviasO relatório favorável ao PL 3.689/2012, que prevê o florestamento das faixas laterais das estradas e rodovias do País foi aprovado nesta quarta-feira, 19, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
-
20/06/2013 - Audiência pública proposta por Tripoli discutirá governança global e economia verde depois da Rio+20A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta quarta-feira (19), requerimento do deputado Ricardo Tripoli (SP) que pede a realização de audiência pública para discutir a governança global, economia verde e desenvolvimento sustentável após a Rio+20.
-
18/06/2013 - Comissão de Meio Ambiente discute matança de cães na Ilha de MarajóCerca de cem animais foram sacrificados e outros duzentos foram abandonados em ilha deserta pela prefeitura
-
18/06/2013 - Comissão rejeita fim de instrução que restringe pesca de espécies de camarãoA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou, na quarta-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo 572/12, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que susta os efeitos da Instrução Normativa (IN) 189/08, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sobre pesca de camarão.