Notícias

  • 22/03/2011 - Deputado Pimenta entra para galeria de ex-presidentes da CLP
    A Comissão de Legislação Participativa recebe mais um novo membro em sua galeria de ex-presidentes: o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que exerceu o mandato de Presidente da CLP entre março de 2010 e fevereiro de 2011. O ato de descerramento da foto do parlamentar será nesta quarta-feira (23), às 15h30, no plenário 3 da Câmara dos Deputados.
  • Legislação Participativa elege Vitor Paulo como novo presidente
    16/03/2011 - Legislação Participativa elege Vitor Paulo como novo presidente
    A Comissão de Legislação Participativa elegeu nesta quarta-feira (16) o deputado Vitor Paulo (PRB-RJ) como presidente. Já os deputados Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), Dr. Grilo (PSL-MG) e Jânio Natal (PRP-BA) foram escolhidos, respectivamente, para 1º, 2º e 3º vice-presidentes.
  • 22/02/2011 - Paulo Pimenta fala sobre os desafios da CLP para 2011
    Entre as 20 comissões permanentes da Casa, uma delas funciona como canal aberto com a sociedade civil organizada. É a Comissão de Legislação Participativa, que examina projetos propostos pelos cidadãos.
  • 17/02/2011 - Para Paulo Pimenta, Mecanismos de Participação Popular devem ter prioridade na nova Legislatura
    O SR. PAULO PIMENTA (PT-RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero usar o meu tempo na tribuna nesta tarde para que possamos dar sequência a um debate que considero da maior relevância e da maior importância.
  • 16/02/2011 - Frente mista quer envolver sociedade no debate sobre a reforma política
    Senadores e deputados decidem recriar grupo para assegurar a participação popular nas discussões sobre as mudanças na legislação político-eleitoral. Comissões específicas foram criadas no Senado e na Câmara
  • 02/02/2011 - Balanço 2010
    Durante o ano de 2010, a Comissão de Legislação Participativa manteve fortalecida a busca pela ampliação dos mecanismos de transparência e participação popular dentro do Congresso Nacional. Nossas iniciativas basearam-se sempre em um objetivo fundamental, que é a razão da existência da CLP: aproximar os cidadãos do processo político, permitindo-lhes “terem voz”, “serem ouvidos” e apresentarem sugestões legislativas, tornando-se verdadeiramente atores no processo de solidificação dos ideais - que deve ser pretendido por todos - de democracia participativa.
  • 06/01/2011 - Legislação Participativa: 13 sugestões viraram projetos de lei em 2010
    Em 2010, a Comissão de Legislação Participativa analisou 55 sugestões de projetos de lei e emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhadas por instituições de todo o Brasil. Desse total, 31 propostas foram aprovadas e 13 delas passaram a tramitar na Câmara como projetos de lei de autoria da comissão.
  • 27/12/2010 - Proposta altera sigilo fiscal e amplia transparência nos órgãos públicos
    A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 571/10, da Comissão de Legislação Participativa, que acrescenta dispositivos ao Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) para flexibilizar o sigilo fiscal dos órgãos públicos. A alteração visa permitir ao Fisco a divulgação de nota fiscal referente à aquisição de bens ou serviços por órgãos da administração direta, autarquias e fundações.
  • 15/12/2010 - Mídia trata questão homossexual de forma ambígua, dizem palestrantes
    A mídia, principalmente a televisão, desempenha papel ambíguo na representação e no tratamento dos homossexuais, na avaliação dos palestrantes que participaram na manhã desta quarta-feira do seminário "Os Limites entre Liberdade de Expressão, Censura e Homofobia", promovido pela Comissão de Legislação Participativa. Representantes do governo e militantes homossexuais também defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 122/06, que criminaliza a homofobia.
  • 14/12/2010 - Seminário discute homofobia e liberdade de expressão
    A Comissão de Legislação Participativa vai realizar nesta quarta-feira (15), às 9 horas, seminário com o tema: "Os Limites entre Liberdade de Expressão, Censura e Homofobia". O evento acontecerá no plenário 3.
  • 14/12/2010 - Audiência discute critérios de promoção nas Forças Armadas
    A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública hoje para discutir os critérios de promoção nas Forças Armadas. O debate foi proposto pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
  • Centro de Direitos Humanos quer tipificar calúnia como crime eleitoral
    09/12/2010 - Centro de Direitos Humanos quer tipificar calúnia como crime eleitoral
    Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, o presidente do Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã, do Mato Grosso do Sul, Paulo Ângelo de Souza, defendeu a tipificação como crime eleitoral de calúnias praticadas em anos eleitorais contra políticos. Com isso, ele espera agilizar o julgamento e a punição dos autores do crime. Hoje, o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65) não prevê essa penalização.
  • 08/12/2010 - Catadores de recicláveis podem entrar no Regime de Previdência Social
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou nesta terça-feira (7), audiência pública para debater a minuta de um projeto de lei que propõe a inclusão de catadores de materiais recicláveis no Regime Geral de Previdência Social.
  • 06/12/2010 - Câmara dos Deputados promove audiência pública “Operação Vintém e o atentado contra o deputado Semy Ferraz”
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP) acatou sugestão do Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza, de Campo Grande (MS), para realização de audiência pública “Operação Vintém e o atentado contra o Deputado Semy Ferraz”. Candidato à reeleição em 2006 para a Assembléia Legislativa do estado sul-matogrossense, o deputado estadual Semy Ferraz foi acusado de compra de votos.
  • CLP aprova sugestão para permitir controle do número de presos
    02/12/2010 - CLP aprova sugestão para permitir controle do número de presos
    A Comissão de Legislação Participativa decidiu, nesta quarta-feira, que vai apresentar projeto de lei para obrigar os presídios a manterem atualizada a sua relação de presos. A proposta, que altera a Lei de Execução Penal, é originária da Sugestão 220/10, feita pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (Condesesul), em Minas Gerais.