Seminário discute homofobia e liberdade de expressão

A Comissão de Legislação Participativa vai realizar nesta quarta-feira (15), às 9 horas, seminário com o tema: "Os Limites entre Liberdade de Expressão, Censura e Homofobia". O evento acontecerá no plenário 3.
14/12/2010 07h50

Serão palestrantes:
- o presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS);
- o diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, Davi Pires;
- o diretor de assuntos legais da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Machado Moura;
- o diretor de comunicação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Carlo Magno;
- o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Augusto Schröder;
- a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias.

A comissão convidou ainda a coordenadora da Frente ParlamentarÉ uma associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Em tese, deveriam conter 1/3 dos integrantes d Legislativo, mas na prática esse piso não é exigido.  pela Cidadania LGBT, senadora Fátima Cleide (PT-RO), e representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Federal de Psicologia, da Procuradoria-Geral da República e das emissoras de televisão.

Programas humorísticos
O deputado Paulo Pimenta, que sugeriu o evento, lembra que, em novembro, as comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias discutiram a valorização das diferenças em dois seminários: “Escola sem Homofobia” e “Assassinatos LGBT”.

“Nesses seminários, uma questão posta foi se a mídia, em especial a televisão, contribui em seus programas humorísticos para a propagação de atitudes discriminatórias por orientação sexual, ou se as ‘piadas’ feitas com a comunidade LGBT são inofensivas e não causam nenhum tipo de prejuízo social a essas pessoas”, afirma.

Pimenta aponta que, na tentativa de diminuir o preconceito e acabar com a impunidade, o Congresso discute o Projeto de Lei 122/06, que pretende criminalizar a homofobia. O texto foi aprovado pela Câmara em 2006 e está em análise no Senado.

O parlamentar ressalta, porém, que setores da mídia veem a aprovação da lei como uma ameaça à liberdade de expressão. Por isso, diz ele, é necessário debater os limites entre censura e homofobia nos meios de comunicação.

Agência Câmara
Da Redação/DC