Notícias
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22/10/2019 - Energia Limpa para o transporte público será o tema da audiência pública desta semanaA CLP realiza na quarta-feira (23/10) uma audiência pública para debater Energia Limpa para o Transporte Público. O debate acontece por iniciativa da sugestão n° 24/19, de autoria do Instituto de Estudos Socioeconômicos. A sugestão da entidade obteve o parecer favorável da deputada Luiza Erundina (PSOL/SP).
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16/10/2019 - Legislação Participativa debate Raça, Gênero e Acessibilidade na Mobilidade UrbanaA Comissão de Legislação Participativa debate hoje a regulamentação do direito social ao transporte previsto na Constituição Federal. A audiência pública atende a requerimento da deputada Luiza Erundina (PSol-SP) e foi sugestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos.
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15/10/2019 - Comissões promovem seminário sobre marco do saneamento básicoA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e a Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19) promovem hoje um seminário sobre a proposta.
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07/10/2019 - Seminário discute matriz energética brasileiraA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (8) de manhã a situação do setor elétrico brasileiro no contexto da transição energética mundial.
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01/10/2019 - CLP promoverá debate sobre os desafios das Fake News no processo eleitoral brasileiroA Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública na próxima quarta-feira, 2 de outubro, para debater sobre os desafios das fake news no processo eleitoral brasileiro. O requerimento do encontro foi realizado pelo membro e presidente da CLP, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).
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25/09/2019 - Comissão de Legislação Participativa promove lançamento aplicativo de combate à LGBTIfobiaA Comissão de Legislação Participativa promove nesta quarta-feira (25) o lançamento do aplicativo de combate à LGBTIfobia "Tia Lú". O evento atende a requerimento do deputado Nilto Tatto (PT-SP).
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20/09/2019 - Especialistas avaliam riscos da privatização da EletrobrasPara ex-diretor de agência regulatória, conflitos pelo uso da água no Brasil explodirão e setor elétrico será judicializado.Os participantes de audiência pública sobre a privatização da Eletrobras, realizada pela Comissão de Legislação Participativa nesta quinta-feira (19), afirmaram que o repasse do controle tornará mais difícil a gestão do uso múltiplo das águas no país. A ideia é que os novos controladores não teriam o mesmo compromisso que o Poder Público com questões como segurança hídrica, tarifas e até mesmo com as economias regionais.
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19/09/2019 - CLP debaterá os impactos da privatização da EletrobrasÀs 10h, no plenário 03, acontecerá audiência pública para debater os impactos da privatização da Eletrobras. A audiência será realizada em atendimento ao requerimento n° 38/2019, de autoria do deputado Patrus Ananias (PT/MG) e poderá ser acompanhada através do site da CLP e no portal e-democracia.
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18/09/2019 - CLP discute endividamento dos brasileirosO endividamento das famílias e a retomada do crescimento é o tema da audiência que a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (18), a pedido dos deputados do PT, Alencar Santana Braga (SP), Reginaldo Lopes (MG) e Ênio Verri (PR).
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17/09/2019 - CLP debate nova política nacional de desenvolvimento regionalA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta manhã para debater uma nova política nacional de desenvolvimento regional. A audiência atende à sugestão da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB). O relator é o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
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04/09/2019 - Comer é um ato político: sociedade civil se mobiliza por uma alimentação saudável e acesso à terraNesta terça-feira (3/9), quatro comissões da Câmara dos Deputados reuniram agricultores familiares, estudantes, empresários e organizações não-governamentais (ONGs) no seminário “Terra e Territórios: Alimentação Saudável e Redução de Agrotóxicos”. A ideia de reunir todos os segmentos que produzem alimentação saudável e são ligados à democratização do acesso à terra surgiu diante dos retrocessos nas políticas públicas e de participação social. E, principalmente, para articular setores rurais e urbanos, agrários e ambientalistas diante do aumento da disputa pela terra nos territórios brasileiros. O seminário é uma parceria entre as comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), de Legislação Participativa (CLP), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura (CMADS), Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
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28/08/2019 - Participantes de seminário cobram mais justiça para anistiados do regime militarO tema foi debatido no seminário realizado pela Comissão de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias.
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26/08/2019 - A esperança equilibrista: a Lei da Anistia 40 anos depoisEm junho de 1979 a cantora Elis Regina lançou o disco “Essa Mulher”. Um dos maiores sucessos do long play foi a música “O Bêbado e o equilibrista”, de João Bosco e Aldir Blanc. A letra virou um hino do momento que o país vivia. Tempo de anistia no Brasil. “...meu Brasil...que sonha com a volta do irmão do Henfil, com tanta gente que partiu num rabo-de-foguete...”. No dia 28 do mês seguinte, o general presidente João Batista Figueiredo promulga a Lei 6.683, a Lei da Anistia. Cerca de sete mil pessoas viviam exiladas fora do país. Os porões da ditadura ainda mantinham aproximadamente oitocentos presos políticos.
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26/08/2019 - CLP e CDHM realizam seminário para rememorar 40 anos da Lei de AnistiaAs comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (27) seminário em "Rememoração dos 40 Anos de Aprovação da Lei de Anistia". O evento atende requerimento do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).