A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e a Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19) promovem hoje um seminário sobre a proposta. O pedido para o debate é do presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG); e do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), da comissão especial.

Monteiro destaca a necessidade de se discutir os desafios para universalização do direito ao saneamento básico. "O acesso à água e ao esgoto sanitário é um dos objetivos a serem alcançados por vários países, sobretudo os mais pobres, categoria que inclui o Brasil." Segundo Monteiro afirma que, apesar dos avanços obtidos na última década, o País ainda tem "grande parte de sua população vivendo sem condições mínimas de saneamento básico, notadamente abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos".

Debatedores
Foram convidados para o seminário:
- a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas, Christianne Dias Ferreira;
- o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento, Geraldo Mello Correa;
- o diretor executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Percy Soares Neto;
- o coordenador geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento, Marcos Helano Fernandes Montenegro; entre outros.

O seminário ocorre a partir das 9 horas desta terça-feira, no Auditório Nereu Ramos. Confira a programação completa.

Assista aqui.

Agência Câmara Notícias