Com a velocidade de informação e liberdade de comunicação e expressão, como instrumento da democracia, praticamente não existem limites nessas novas ferramentas tecnológicas, que permitem a interação entre as pessoas.

Com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da democracia brasileira debatendo sobre as fake news no processo eleitoral e apontando alternativas foram convidados o fundador Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Dr. Rodolfo Viana; o professor de Direito Penal e Processo Penal do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), Dr. Felipe Machado; um representante da agência Boatos.org; o Instituto Tecnologia e Sociedade (ITS) e um representante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social que é uma organização onde trabalha pela efetivação do direito humano à comunicação no Brasil.

O deputado federal Leonardo Monteiro ressalta que esta audiência pública é de grande importância para a discussão e tem o objetivo de analisar o fenômeno da fake news trazendo soluções legais que impeçam os abusos e ilegalidades. “Diversos estudos e pesquisas divulgados recentemente mostram que grande parte das pessoas acreditam nas notícias falsas e formam suas opiniões a partir de tais informações. É uma verdadeira ameaça ao estado democrático de direito, que traz prejuízos para todas as gerações de brasileiros, mas em especial para as mais novas”, alertou o parlamentar.

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