Notícias
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03/04/2025 - Presidente de comissão reforça participação da sociedade civil e abre debate sobre PECDeputado Fred Costa (PRD) deu voz a entidades civis reafirmando a tradição democrática da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados durante a segunda reunião deliberativa do colegiado, realizada nesta quarta-feira (2). O destaque foi o início das discussões sobre a PEC 169/2019, que tramita na Casa
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31/03/2025 - Momento de descontração marca primeira reunião deliberativa da Comissão em 2025Diálogo leve, respeitoso e bem-humorado entre o recém-eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, Deputado Fred Costa e a idealizadora política da Comissão, Deputada Luiza Erundina, demonstra harmonia no coletivo parlamentar
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12/03/2025 - Presidente da Câmara dos Deputados afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos"Os acordos estabelecidos para as escolhas dos partidos para as presidências das comissões permanentes da Casa serão respeitados e cumpridos." Hugo Motta deu a declaração ontem (11) à noite, antes de encontro com a nova ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann
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30/12/2024 - Comissão de Legislação Participativa fortalece a participação popular na Câmara dos DeputadosGlauber Braga, presidente da CLP neste período, afirmou: “Foi a luta de Erundina e dos movimentos sociais que criou a Comissão de Legislação Participativa. Neste ano de 2024, pude honrar essa história fazendo desse espaço mais um instrumento de ensaio do Poder Popular”
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12/12/2024 - Famílias atingidas pela violência policial criticam modelo militarizado de Segurança Pública no BrasilEm audiência pública realizada nesta quarta (11) na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, representações das famílias afirmam que "para além da responsabilização de policiais que cometem crimes contra a população, é preciso atacar o problema da violência policial pela raiz"
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17/09/2024 - Câmara dos Deputados realiza Seminário para debater aborto legal e seguroO evento tem como objetivo garantir "atendimento humanizado e a proteção das mulheres contra a violência e o estigma associado ao aborto".
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12/03/2024 - Pauta de reunião deliberativa renova pontes com a democracia participativaCrítica à Censura literária, Eleição direta para Ministro e Integração latino-americana estão entre os temas mais sensíveis do encontro
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27/02/2024 - Exposição "Mulheres no Poder" traz a linha do tempo das conquistas femininas em espaços estratégicosA cronologia da participação feminina na política é marcada por uma série de avanços graduais que, aos poucos, deram autonomia e legitimidade à presença estratégica delas em espaços de poder. A partir desta terça-feira (27), no Corredor Tereza de Benguela da Câmara dos Deputados, o público em geral pode acompanhar as conquistas femininas no Brasil na Exposição "Mulheres no Poder".
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21/02/2024 - Ibama completa 35 anos com desafios de orçamento e valorização profissionalOs 35 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram celebrados em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20).
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07/02/2024 - Exposição sobre 8 de janeiro na Câmara dos Deputados poderá assumir caráter permanenteMostra reúne fotografias de obras de arte e de objetos históricos danificados durante a invasão.
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06/11/2023 - Audiência Pública Conflito Israel-Palestina - NOTA DE ESCLARECIMENTOO Colegiado da Comissão de Legislação Participativa aprovou, no dia 18 de outubro de 2023, o requerimento nº 75/2023, para realização de Audiência Pública para “debater o conflito Israel-Palestina” com as entidades e especialistas afins ao assunto.
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15/08/2023 - Comissão e Frente Parlamentar debatem rastreabilidade do ouroComissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e Frente Parlamentar da Mineração Sustentável FPMin, ambas presididas pelo deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), promovem seminário na quarta-feira (16) sobre as possibilidades de rastreamento do comércio do ouro brasileiro.
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01/08/2023 - Segurança pública, Casas populares e Lei da Anistia presentes na retomada dos trabalhos legislativosComissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados - CLP se reúne na tarde desta quarta-feira, 02 de agosto, para discutir e votar requerimentos e sugestões legislativas apresentadas por parlamentares e pela sociedade civil.
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11/07/2023 - Dia Mundial da População e desperdício de alimentos na agenda da Comissão de Legislação Participativa - CLPNo dia 11 de julho comemora-se o Dia Mundial da População. A data sugerida pelo Conselho de Governadores do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP) da ONU objetiva promover a conscientização sobre questões relacionadas à população global, como planejamento familiar, saúde reprodutiva e direitos humanos.