Após analisar todos os requerimentos do dia, parlamentares presentes ouviram a professora Marcileide Pimenta, presidenta de coletivo que pressiona o legislativo pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição. A PEC propõe alterar o artigo 37 da Constituição Federal para autorizar a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.

Os debates na reunião refletiram demandas da sociedade civil organizada, com foco em temas como trabalho, saúde e meio ambiente. Cinco requerimentos foram aprovados por unanimidade, todos prevendo audiências públicas ou seminários:

1. Audiência para discutir o plano de saúde de aposentados do Banco Itaú Unibanco e da Fundação Saúde Itaú, proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
2. Debate sobre as condições de trabalho de controladores de tráfego aéreo, também de autoria de Erika Kokay.
3. Discussão sobre a COP 30, a crise climática global e o tratado sobre plásticos, outra iniciativa de Kokay.
4. Análise da implementação da Lei nº 14.878/2024, que cria a Política Nacional de Cuidado a Pessoas com Alzheimer, apresentada pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
5. Seminário sobre conflitos rurais e urbanos em Sergipe, sugerido pelo deputado João Daniel (PT-SE).

Antes de encerrar a sessão, Fred Costa, presidente da CLP, reiterou seu compromisso em atender a todos os parlamentares que apresentarem propostas legítimas à Comissão de Legislação Participativa, conforme previsto no Regimento Interno. A reunião reforçou o papel da comissão como ponte entre o Legislativo e os movimentos sociais.

Assista a reunião na íntegra.

Gilson Vasconcelos Dobbin (Comunicação CLP) com revisão de Daniele Lima Revoredo