Estiveram presentes:

• 22 propostas foram aprovadas:

   

• REQ 2/2026 CLP - Requer a realização de Seminário, no Estado de Sergipe, para debater a situação dos trabalhadores da indústria de extração de minerais, à luz do PLP nº 42/2023 e da ADI nº 6.309, em tramitação no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal.

  Autor: João Daniel (PT-SE)

  REQ 3/2026 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o caso de maus-tratos conhecido como "Cão Orelha" e a eficácia da legislação vigente na proteção animal.

  Autores: Delegado Bruno Lima (PP-SP), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Fred Costa (PRD-MG), Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

  REQ 4/2026 CLP - Requer moção de aplauso à Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero de Belo Horizonte (Nudem-BH), pelo seu vigésimo aniversário.

  Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

  REQ 5/2026 CLP - Requer moção de aplauso à memória de Adenilde Petrina Bispo, referência do movimento negro.

  Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

  REQ 6/2026 CLP - Requer a realização do Seminário "Estratégias para Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas", a ser realizado nos dias 13 e 14 de abril de 2026, em Brasília.

  Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

  REQ 7/2026 CLP - Requer a aprovação de moção de louvor à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pelo relevante trabalho científico desenvolvido ao longo de 25 anos na pesquisa voltada à reversão de lesões medulares.

  Autores: Delegado Bruno Lima (PP-SP), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Fred Costa (PRD-MG), Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

  REQ 8/2026 CLP - Requer a realização de seminário para debater Justiça Tributária, desigualdade social e seus impactos sobre a população brasileira.

  Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

  REQ 9/2026 CLP - Requer a realização de seminário para debater os 5 anos da Lei nº 14.192/2021 e a efetividade das normas de prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher.

  Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

  REQ 10/2026 CLP - Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Grupo de Resgate Animal de Belo Horizonte – GRABH, pela destacada atuação nas operações de resgate e socorro a animais domésticos durante a tragédia provocada pelas fortes chuvas na região da Zona da Mata Mineira, em fevereiro e março de 2026.

  Autor: Fred Costa (PRD-MG)

  REQ 11/2026 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para debater possíveis interferências à Soberania Nacional e violações aos Direitos Humanos e Tratados internacionais em casos de impedimento de ingresso, repatriação/devolução contra palestinos (ou pessoas com vínculo palestino) no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

  Autor: João Daniel (PT-SE)

  REQ 12/2026 CLP - Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pela atuação heroica nas operações de busca, resgate e salvamento durante as enchentes e deslizamentos ocorridos na região da Zona da Mata Mineira, em fevereiro e março de 2026.

  Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

  REQ 13/2026 CLP - Requer Moção de Louvor e Regozijo à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado de Minas Gerais pela atuação exemplar no enfrentamento das enchentes e deslizamentos ocorridos na região da Zona da Mata Mineira, em fevereiro e março de 2026.

  Autores: Dr. Frederico (PRD-MG), Fred Costa (PRD-MG)

  REQ 15/2026 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de “Capital Nacional do Artesanato em Madeira e Ferro” ao Município de Prados, em Minas Gerais.

  Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

  REQ 16/2026 CLP - Requer a aprovação de Moção de Aplausos em homenagem aos 90 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de Juiz de Fora.

  Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

  REQ 17/2026 CLP - Requer a realização de evento externo, na cidade do Rio de Janeiro, para debater “Nenhuma a menos: porque as políticas ainda não conseguem impedir o feminicídio?”.

  Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

  REQ 18/2026 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a entrega de patrimônio público do Distrito Federal ao Banco de Brasília – BRB, bem como seus impactos socioambientais, urbanísticos e sobre os serviços públicos.

  Autora: Erika Kokay (PT-DF)

  REQ 19/2026 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o relatório da pesquisa “Entregas da Fome”, que detalha dados sobre a atual situação cotidiana dos entregadores por aplicativo no Brasil.

  Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

  REQ 20/2026 CLP - Requer a realização de Seminário conjunto na Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Integração e Desenvolvimento Regional e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater uma Nova Economia para o país.

  Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

  REQ 21/2026 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para debater a adoção de critérios científicos, éticos e de segurança na formulação e financiamento de políticas públicas à luz do PL 384/2026.

  Autor: João Daniel (PT-SE)

  REQ 22/2026 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para debater os acordos de cooperação internacional em matéria de segurança adotados pelo Brasil, seus reflexos sobre direitos e garantias fundamentais, à luz da legislação nacional e dos tratados internacionais incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro.

  Autor: João Daniel (PT-SE)

  REQ 23/2026 CLP - Requer o aditamento ao REQ. nº 003/2026 - CLP para inclusão de convidados (as) na audiência Pública para debater o caso de maus-tratos conhecido como "Cão Orelha" e a eficácia da legislação vigente na proteção animal.

  Autora: Erika Kokay (PT-DF)

  REQ 24/2026 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater a implementação da Recomendação 204 da OIT pelo Brasil e a garantia dos direitos dos trabalhadores informais.

  Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

   

• 03 proposta não foram analisadas: