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Ministro Adams defende regularidade das contas do governoO advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, defendeu a regularidade das contas do governo federal em audiência pública .
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Presidente da CFFC está entre os parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo o DiapO Diap considera “Cabeças” os parlamentares que se diferenciam dos outros pelo exercício da capacidade de “conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações”.
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Subcomissão da CFFC vai visitar empresa de telefonia em UberlândiaA Subcomissão Especial que acompanha e fiscaliza a operação dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil se reuniu na quinta-feira (21/5) e decidiu fazer uma visita técnica à empresa de telefonia Algar, com sede em Uberlândia (MG), nos dias 25 e 26 de junho. Depois da visita, a ideia é fazer uma mesa redonda de debate para continuar a discussão do tema.
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Comissão aprova convite a ministros e criação de SubcomissõesEm reunião ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), aprovou, entre os requerimentos, solicitações de presença de ministros e membros de entidades para falarem sobre temas que tem sido destaque no noticiário nacional, como Operação Lava Jato, Programa Mais Médicos, contas secretas de brasileiros no Banco HSBC, entre outros.
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Seminário vai debater medidas privatizantes do Governo TemerA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) aprovou, no dia 1º de junho, a realização do VII Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos proposta pelo presidente do colegiado, deputado Leo de Brito (PT-AC). O objetivo do evento é debater as medidas contidas no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), instituída pela na medida provisória (MP 727/16), editada pelo governo interino de Michel Temer.
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Em audiência, procurador fala sobre Operação ZelotesO procurador do 6º Ofício de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal, Frederico Paiva - responsável pelas investigações da Operação Zelotes, da Polícia Federal -, detalhou em audiência pública realizada, nesta quarta-feira (13), pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle o funcionamento do esquema de corrupção montado no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para anular débitos tributários de empresas com a Fazenda Pública.
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CFFC convoca Moreira Franco para esclarecer problemas com as obras dos aeroportos e quer explicações do ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, sobre o caso PasadenaOs membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) aprovaram na reunião deliberativa, da quarta-feira (23.04.14), a convocação do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, para esclarecer os problemas enfrentados nas obras dos aeroportos, o remanejamento dos voos para o período da copa e o cronograma atualizado das obras em andamento.
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Hugo Motta anuncia que documento enviado pela Petrobrás confirma vinda de Graça Foster para dia 30 de abrilNa abertura dos trabalhos da reunião deliberativa, da quarta-feira (23.04.14), o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Hugo Motta (PMDB-PB) anunciou que na noite da terça-feira (22.04.14) recebeu um ofício da Petrobrás confirmando a presença da presidente Graça Foster na comissão para o dia 30 de abril, às 10h.
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CFFC debate com TCU inovações tecnológicas e ações conjuntasEm reunião de trabalho, seguido de café da manhã, com o presidente e equipe técnica do Tribunal de Contas da União, no dia 9 de junho, na sala de reuniões da CFFC, foram debatidas as inovações tecnológicas do TCU e o aprimoramento dos trabalhos TCU/CFFC.
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Processos Fiscalizatórios na CFFCO colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou os relatórios prévios e finais de quatro Propostas de Fiscalização e Controle solicitando processos fiscalizatórios em contratos celebrados entre a Petrobrás e as empresas bolivianas, no tocante à importação de gás natural daquele país; controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, via empréstimo do BNDES para a CASAN – Companhia de Saneamento de Santa Catarina para realização das obras de implantação do Sistema de Esgotos Sanitários da cidade de Criciúma-SC; verificação “in loco”, se a Gestão Municipal de Dourados no Estado de Mato Grosso do Sul encontra-se cumprindo integralmente com sua competência administrativa traçada pela Política Nacional de Atenção Básica, em convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a OSCIP Amigo do Índio, durante o período que compreende os anos de 2011 e 2012; e para apurar o adimplemento do contrato de concessão rodoviária, no trecho Curitiba Florianópolis, durante o período que vai de 15 de fevereiro de 2008 a 15 de fevereiro de 2011.
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Comissão quer conhecer custos do transporte da tocha olímpicaA CFFC aprovou requerimento do deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ) solicitando informações aos Ministérios do Esporte e da Casa Civil, quanto aos valores gastos para o transporte e cerimônia da tocha olímpica.
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Edinho Bez presta contas da atuação da Comissão de Fiscalização FinanceiraO deputado Edinho Bez (PMDB-SC) prestou contas dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle no ano passado, sob sua presidência. Em 2013, a comissão promoveu 32 reuniões deliberativas, 35 audiências públicas, dois seminários, um simpósio e uma mesa redonda, além da sessão solene de entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública.
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PL da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle propõe mudanças na Lei de Combate à CorrupçãoCFFC aprova requerimento de autoria do deputado federal Vicente Cândido que transforma um anteprojeto que propõe modificações na Lei de Combate à Corrupção em Projeto de Lei da CFFC.
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Efeitos da crise do petróleo na Bahia é discutida em seminário em SalvadorConvidada, CFFC participa de painel sobre reflexos da crise mundial na economia nacional
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Rede Sarah e TCE-PB são os homenageados com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2014Entre as oito indicações, CFFC elege Rede Sarah, na categoria sociedade civil e o TCE-PB, na categoria governamental, para receber o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2014. O Prêmio acontece todos os anos e esta edição terá como patronos o ex-governador do Estado da Paraíba, Pedro Gondim e o ex-presidente da República, Itamar Franco.