Of. 103/2025

Encaminha a Moção nº 153/2025, da vereadora Guida Calixto, que apoia a criação de Projeto de Lei que regulamente a obrigatoriedade de portaria presencial em condomínios com mais de 30 unidades e critérios para uso de portaria virtual. 

Câmara Municipal de
Lins / SP

Encaminha Requerimento 56/25, do vereador Ailton Gomes, informando a situação precária da Rodovia BR-153, entre as cidades de São José do Rio Preto/SP e Marília/SP

Of. 93/2025

Câmara Municipal de
Patos/ PB

Encaminha Requerimento 411/2025, do vereador Decilânio Candido da Silva, solicitando a destinação de recursos para a construção do Canal dos Bairros Vila Cavalcante e Vitória em Patos/PB

Encaminha Moção nº 10/2025, da vereadora Andréa Fonseca Yamada Scotte, de apoio ao Movimento Popular Dentistas do SUS

Câmara Municipal
de Monteiro/ PB

Encaminha Requerimento 95/2025, da vereadora Rosa Maria Aleixo Nunes da Silva, solicitando emenda parlamentar para suprir o abastecimento de água encanada na comunidade do Sítio Santa Catarina e Serrote de Cima.

Encaminha Parecer Técnico referente à Audiência Pública realizada, sobre "os impactos relacionados à passagem das linhas de transmissão do Projeto Piraquê sobre a área denominada Lagoa dos Bretas, destinada ao ecoturismo local. 

Encaminha o Requerimento 114/2025, de Moção de Apoio aos caminhoneiros que atuam no Brasil, para que cesse a aplicação de multas previstas na Lei 13.103/2015, conhecida como Lei do Motorista. 

Of. 2/2025

Encaminha o Relatório de Gestão da Ouvidoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico durante o ano de 2024

Solicita a ampliação dos recursos orçamentários destinados à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, para o exercício de 2025.

Of.   7/2025  Of.  9/2025   

Solicita investimentos para melhorar o nível de segurança das operações de pousos e decolagens do Aeroporto Jorge Amado em Ilhéus/BA