Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
Não há proposições nessa fase.
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 378/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Max Lemos - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS e dá outras providências. | Dep. Duda Ramos | 0 |
| PL 4985/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Messias Donato - Institui, nos programas habitacionais públicos ou financiados com recursos públicos, prioridade de atendimento às famílias de que façam parte pessoas com neoplasia maligna. | Dep. Duda Ramos | 0 |
| PL 2675/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Yandra Moura - Institui o Programa Bairro +Perto (BAIRRO + PERTO) e dá outras providências. | Dep. Duda Ramos | 0 |
| PL 6117/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Amom Mandel - Institui a Política Nacional de Cidades Antiviolência, com o objetivo de prevenir a violência e a criminalidade a partir do espaço urbano e da inteligência territorial; e altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), 13.675, de 11 de junho de 2018, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). | Dep. Duda Ramos | 0 |
| PL 6715/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Amom Mandel - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para dispor sobre a transparência de informações relativas ao reúso de água promovido por condomínios edilícios, com divulgação periódica de dados operacionais. | Dep. Duda Ramos | 0 |
| PL 7139/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Amom Mandel - Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para incluir a resiliência climática e a sustentabilidade como fatores de preferência nas contratações de saneamento básico. | Dep. Duda Ramos | 0 |
| PL 341/2026 | Do(a) Sr(a). Dep. Bruno Ganem - Dispõe sobre a observância de normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas na instalação, operação e manutenção de sistemas de iluminação de áreas externas em locais públicos que utilizem postes metálicos. | Dep. Duda Ramos | 0 |