Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 4953/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Amom Mandel - Institui a Lei de Educação e Conscientização sobre Saneamento Básico, com o objetivo de promover a educação da população sobre a importância do saneamento básico e da preservação ambiental, por meio de campanhas educativas e capacitação de agentes comunitários. | Dep. João Cury | 0 |
| PL 5778/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Ricardo Ayres - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir o sistema interfederativo de informações urbanas, sob coordenação da União, e dá outras providências. | Dep. Toninho Wandscheer |
4
Sessões
1ª) 02/03/2026 - 12ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 5906/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Cobalchini - Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para dispor sobre a possibilidade de financiamento de unidades habitacionais construídas em madeira oriunda de floresta plantada para construção no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida | Dep. Toninho Wandscheer |
4
Sessões
1ª) 02/03/2026 - 12ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 6542/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Vanderlan Alves - Estabelece normas gerais para o licenciamento, a instalação, a operação, a ampliação e a renovação de licenças de aterros sanitários e congêneres no território nacional, especialmente quando localizados em áreas ambientalmente sensíveis, regiões de influência hídrica, territórios de povos e comunidades tradicionais, áreas protegidas e bacias hidrográficas estratégicas, e dá outras providências. | Dep. Natália Bonavides |
4
Sessões
1ª) 02/03/2026 - 12ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 3637/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Benedita da Silva - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana. | Dep. Talíria Petrone |
2
Sessões
1ª) 04/03/2026 - 17ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
| PL 1605/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Kiko Celeguim - Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, dispondo a ampliação de linhas de crédito para aquisição de unidades habitacionais para vítimas atingidas por desastres. | Dep. Hildo Rocha | 0 |
| PL 1091/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Marcos Tavares - Institui o Programa "Mar Inclusivo", que estabelece diretrizes para a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em praias públicas em todo o território nacional, garantindo infraestrutura adequada, equipamentos adaptados e acesso a atividades de lazer e esporte adaptado. | Dep. Talíria Petrone |
2
Sessões
1ª) 04/03/2026 - 17ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |