Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 3060/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Prof. Reginaldo Veras - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a instalação de faixas de travessia de pedestres próximas às paradas de ônibus em vias urbanas. | Dep. Eli Borges |
4
Sessões
1ª) 25/11/2025 - 257ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
| PL 4975/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Célio Studart - Proíbe, em áreas urbanas, o uso de substâncias e dispositivos potencialmente lesivos à fauna silvestre ou doméstica, veda a fabricação, a importação e a comercialização de armadilhas adesivas para animais e dá outras providências. | Dep. Eli Borges |
4
Sessões
1ª) 25/11/2025 - 257ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
| PL 5111/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. José Guimarães - Institui o Programa Nacional Movimenta, destinado à promoção da vida ativa, da acessibilidade e da requalificação dos ambientes públicos, comunitários e de trabalho, e dá outras providências. | Dep. Cobalchini |
4
Sessões
1ª) 25/11/2025 - 257ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
| PL 5174/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Gil - Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Parada Dos Veículos De Transporte Público Para Pessoas Idosas e Estabelece Penalidades Para as Empresas de Transporte Público que Descumprirem Essa Obrigação. | Dep. Cobalchini |
4
Sessões
1ª) 25/11/2025 - 257ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
| PL 5409/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Institui o Programa Nacional de Crédito Condominial (PNCC), destinado a facilitar o acesso ao crédito para condomínios edilícios, com a finalidade de financiar obras de manutenção, conservação, modernização e adequação necessárias à preservação do patrimônio imobiliário e ao cumprimento das obrigações legais. | Dep. Cobalchini |
4
Sessões
1ª) 25/11/2025 - 257ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 3581/2020 | Do(a) Sr(a). Dep. Benes Leocádio - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico. | Dep. Thiago Flores | 0 |
| PL 4030/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Tião Medeiros - Institui o Programa Moeda Verde, para promover a sustentabilidade ambiental mediante a troca de resíduos recicláveis por alimentos. | Dep. Lêda Borges |
3
Sessões
1ª) 26/11/2025 - 261ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
| PL 5186/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Gil - Dispõe sobre a gratuidade na conta de luz e água para pacientes em tratamento do câncer pelo sistema único de saúde (SUS) | Dep. Saulo Pedroso |
1
Sessão
1ª) 03/12/2025 - 270ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
| PL 1385/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Duarte Jr. - Dispõe sobre diretrizes para a operação integral dos veículos do sistema de transporte coletivo durante os dias de realização de concursos públicos. | Dep. Icaro de Valmir |
2
Sessões
1ª) 02/12/2025 - 268ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
| PL 4950/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Amom Mandel - Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para criar um programa de incentivos à inovação tecnológica no setor de saneamento básico. | Dep. Hildo Rocha |
1
Sessão
1ª) 03/12/2025 - 270ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
| PL 1759/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Gabriel Nunes - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a implantação de faixas exclusivas para a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores nas vias urbanas. | Dep. Thiago Flores |
3
Sessões
1ª) 26/11/2025 - 261ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020); |
| PL 4174/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Fred Linhares - Institui incentivos fiscais para parcerias público-privadas destinadas à implantação de sistemas de iluminação sustentável e pontos de recarga de dispositivos eletrônicos em pontos de ônibus, e dá outras providências | Dep. Thiago Flores | 0 |