Notícias

  • RELATÓRIO HRW  
  • Letalidade policial e execuções sumárias na pauta da CDHM em Genebra
    18/09/2019 - Letalidade policial e execuções sumárias na pauta da CDHM em Genebra
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) esteve reunida, na manhã desta quarta-feira (18), em Genebra, com especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre execuções sumárias e letalidade policial. Os parlamentares participam da 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, onde apresentam O relatório “Direitos Humanos no Brasil em 2019”.
  • CDHM apresenta para especialistas da ONU dados sobre o aumento da desigualdade no Brasil
    18/09/2019 - CDHM apresenta para especialistas da ONU dados sobre o aumento da desigualdade no Brasil
    Na manhã desta quarta-feira (18), a comitiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) esteve reunida com o chefe da divisão para direitos econômicos e sociais e desenvolvimento sustentável do escritório da Organização das Nações Unidas em Genebra, Suíça. O presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES) e Érica Kokay (PT/DF), participam da 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Eles estão apresentando para representantes da ONU o relatório “Direitos Humanos no Brasil em 2019”. O documento aponta de forma detalhada, em 26 itens, uma série de números e exemplos que mostram a falta de compromisso do atual governo com os direitos humanos, além de não cumprir orientações de organismos internacionais.
  • CDHM se reúne com equipes da ONU sobre tortura, verdade e justiça
    17/09/2019 - CDHM se reúne com equipes da ONU sobre tortura, verdade e justiça
    A missão dos integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) esteve reunida na tarde desta terça-feira (17), com assessores do escritório das Nações Unidas sobre os temas de tortura, memória, verdade e justiça. O colegiado é representado pelos deputados Helder Salomão (PT/ES), presidente da CDHM e Erika Kokay (PT/DF), e participa da 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça.
  • Comissão de Direitos Humanos se reúne com assessores especialistas da ONU
    17/09/2019 - Comissão de Direitos Humanos se reúne com assessores especialistas da ONU
    A comitiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), que está em Genebra, Suíça, participando da 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, esteve reunida, na manhã desta terça-feira (17), com os assistentes de mandatos do setor. Participaram representantes do Alto Comissariado da ONU para liberdade de expressão, liberdade de associação, defensores de direitos humanos e os pontos focais do escritório sobre espaço cívico, participação social e liberdade de expressão. A CDHM está representada pelos parlamentares Helder Salomão (PT/ES) presidente do colegiado, e Érika Kokay (PT/DF).
  • Comissão da Câmara dos Deputados apresenta na ONU relatório sobre violações de direitos humanos pelo Estado Brasileiro
    16/09/2019 - Comissão da Câmara dos Deputados apresenta na ONU relatório sobre violações de direitos humanos pelo Estado Brasileiro
    O relatório “Direitos Humanos no Brasil em 2019”, será apresentado na 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, e foi organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). O documento aponta de forma detalhada, em 26 itens, uma série de números e exemplos que mostram a falta de compromisso do atual governo com os direitos humanos, além de não cumprir orientações de organismos internacionais. O objetivo é que a iniciativa “sirva para evidenciar o quadro extremamente crítico dos direitos humanos no Brasil e para que, ao lado de autoridades do sistema ONU e da comunidade das nações possamos encontrar soluções a esses desafios”. Participam da missão, de 16 a 20 de setembro, os parlamentares Helder Salomão (PT/ES) presidente da CDHM e Érika Kopay (PT/DF), integrante do colegiado.
  • Relatório Genebra 2019  
  • “Não estamos querendo tirar nada de ninguém”: a vida sem terra e com ameaças à vida em acampamentos no Triângulo Mineiro
    16/09/2019 - “Não estamos querendo tirar nada de ninguém”: a vida sem terra e com ameaças à vida em acampamentos no Triângulo Mineiro
    “Aqui do lado fica o aeroporto, que agora está cedido para uma empresa de pulverização aérea de veneno. Os aviões levantam e já saem derramando glifosato em cima da gente, até duas vezes por dia. As vacas, as porcas, abortam por causa disso. A gente quer fazer exame da água pra ver se não tá contaminada. Um dia desses, três motoqueiros botaram fogo em 38 lotes, queimaram animais, barracas. E não chega caminhão dos bombeiros ou da prefeitura com água para apagar, apagamos na mão”.
  • Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados participa de reunião da ONU em Genebra; colegiado vai entregar relatório sobre violações praticadas pelo governo federal
    11/09/2019 - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados participa de reunião da ONU em Genebra; colegiado vai entregar relatório sobre violações praticadas pelo governo federal
    A Revisão Periódica Universal (RPU) é o mecanismo da Organização das Nações Unidas (ONU), que analisa a situação de direitos humanos nos países que fazem parte da organização internacional. O 3° ciclo de revisão do Brasil foi em 2017 e o país recebeu 246 recomendações. O Estado Brasileiro se comprometeu a, em 2019, elaborar e enviar um relatório de meio período sobre o que foi feito sobre essas recomendações, e realizar uma consulta pública para fazer esse documento. Porém, o governo federal já comunicou que não vai entregar esse relatório. A entrega deveria ocorrer na próxima semana, quando o Conselho de Direitos Humanos da ONU se reúne em Genebra, Suíça, para avaliar o que foi feito em relação às recomendações. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez audiência pública para discutir o relatório do governo e a consulta pública. Participaram representantes da sociedade civil e do governo federal. Os movimentos sociais afirmaram que não houve consulta. Agora, a CDHM estará em Genebra, de 16 a 20 de setembro, e vai entregar um relatório apontando uma série de números e situações que mostram a falta de compromisso do atual governo com os direitos humanos, além de não cumprir orientações de organismos internacionais. Os parlamentares Helder Salomão (PT/ES, presidente da CDHM e Erika Kokay (PT/DF), vão entregar o documento.
  • “Ninguém vai parar de lutar não, ninguém vai vender a terra mãe, que cria a gente”; diz líder em audiência pública sobre mineração em terras indígenas
    11/09/2019 - “Ninguém vai parar de lutar não, ninguém vai vender a terra mãe, que cria a gente”; diz líder em audiência pública sobre mineração em terras indígenas
    O governo deve apresentar uma proposta de lei que autorizaria a exploração mineral em terras indígenas. O texto que deve ser enviado ao Legislativo, ainda não foi discutido com representantes de comunidades indígenas. Parlamentares e lideranças indígenas questionam a falta de consulta porque desconsidera normas, como a convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que nos artigos 14 e 15 destaca o direito de consulta e participação dos povos indígenas no uso, gestão e conservação dos territórios. Além disso, também deveria haver discussão sobre indenização por danos e proteção contra despejos e remoções. Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu uma audiência pública para debater essa situação. O encontro foi solicitado pelos deputados Patrus Ananias (PT/MG), Nilto Tatto (PT/SP) e João Daniel (PT/SE).
  • Relatório final da diligência da CDHM ao Amapá recomenda mais segurança para indígenas Waiãpi e novas investigações sobre morte de cacique
    11/09/2019 - Relatório final da diligência da CDHM ao Amapá recomenda mais segurança para indígenas Waiãpi e novas investigações sobre morte de cacique
    Nos dias 16 e 17 de agosto, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), fez uma diligência ao Amapá para verificar as condições de segurança, ameaças de morte e possíveis invasões da Terra Indígena Waiãpi, especialmente nas Aldeias Mariry, Yvytotô e Aramirã. Entre os dias 21 e 23 de julho, o cacique Emyra Waiãpi foi encontrado morto em terras das aldeias Waiãpi-Apina, no oeste do estado. O laudo da Polícia Técnica afirma que a causa da morte foi afogamento. A CDHM contestou o laudo e pediu ao Superintendente da Polícia Federal que apure com profundidade o caso. A diligência foi conduzida poro Camilo Capiberibe (PSB-AP), vice-Presidente da CDHM e por Joênia Wapichana (Rede-RR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas.
  • Debatedores defendem regularização de pistas de pouso na Amazônia
    11/09/2019 - Debatedores defendem regularização de pistas de pouso na Amazônia
    Estruturas são usadas por aviões de pequeno porte para prestar serviços a cidades e comunidades indígenas não alcançadas por outros meios de transporte
  • Relatório Amapá  
  • Após manifestação da CDHM, STF suspende despejo de indígenas no Paraná
    10/09/2019 - Após manifestação da CDHM, STF suspende despejo de indígenas no Paraná
    A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar que suspende o cumprimento de execução de sentença que determinava o despejo dos indígenas do povo Kaingang do território denominado Palmas, no município de Palmas (PR), que já é demarcado. A decisão da ministra foi publicada no último dia 6. No dia 29 de agosto, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), enviou a ministra Cármen Lúcia, que é relatora da ação, ofício manifestando apreensão sobre a situação dos indígenas.
  • CDHM vai fazer audiência pública para lançar relatório da Human Rights Watch Brasil sobre desmatamento e violência na Amazônia
    10/09/2019 - CDHM vai fazer audiência pública para lançar relatório da Human Rights Watch Brasil sobre desmatamento e violência na Amazônia
    Na próxima quarta-feira (18/9), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública para apresentação do relatório da Human Rights Watch Brasil sobre a violência e impunidade na Amazônia brasileira. O encontro acontece a partir das 14h, no plenário 9. O relatório documenta mais de 70 casos de ataques e ameaças, incluindo assassinatos, por madeireiros e grileiros, contra agentes públicos, povos indígenas e outros grupos que defendem a floresta. A pesquisa durou mais de 18 meses, com visitas a estados da região, além de entrevistas com 170 pessoas. Na véspera da audiência pública, o relatório será lançado em São Paulo.