Durante a visita às aldeias, a CDHM constatou a situação vulnerável do povo Waiãpi, assustados diante da possibilidade de continuidade de ataques de garimpeiros ao território, às suas lideranças e comunidades. Também confirmou a posição contrária ao documento da perícia sobre a morte do cacique Emyra, a partir de dados e informações coletados nos depoimentos dos familiares e moradores da comunidade.

No relatório final da missão, a CDHM reitera o pedido de uma investigação mais aprofundada, para a coleta de novos elementos, já que não foi feita perícia no local onde o corpo foi encontrado e que houve lapso temporal de 9 dias desde a descoberta, sepultamento e  a realização da necropsia. Entre as sugestões, um exame mais detalhado das lesões no corpo do cacique Emyra Waiãpi, registradas em gravação em vídeo, análises sobre os cabelos encontrados no local e entregues à Polícia Federal, que sejam tomados os depoimentos de duas testemunhas indígenas que observaram a presença de possíveis invasores e levantamento da presença de não–índios no entorno da TI Waiãpi. A CDHM também recomenda a adoção de medidas de segurança, preventivas e repressivas, permanentes e ampliadas, para evitar possíveis novas invasões, bem como a garimpagem ilegal no território indígena, na Floresta Estadual e no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.

O relatório da diligência deverá ser enviado ao Ministério da Justiça, ao Ministério Público Federal, à Presidência da FUNAI, ao Governo do Estado do Amapá e dos municípios Laranjal do Jari, Mazagão e Pedra Branca do Amapari, e Grupo de Amigos dos Povos Indígenas do Parlamento Europeu.

Leia aqui a íntegra do relatório da diligência ao Amapá.

Pedro Calvi / CDHM