Notícias

  • CDHM discute amanhã violações de direitos dos atingidos pela barragem de Mariana
    05/11/2019 - CDHM discute amanhã violações de direitos dos atingidos pela barragem de Mariana
    "4 anos do rompimento da barragem de Mariana: balanço das violações", é o tema da audiência pública marcada para a próxima quarta-feira (06), às 14 horas, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, em que será apresentado o relatório da diligência realizada em comunidades atingidas no Espírito Santo.
  • Presidente e vices da CDHM se manifestam contra embargo a Cuba
    31/10/2019 - Presidente e vices da CDHM se manifestam contra embargo a Cuba
    Brasil historicamente vota, na ONU, pelo fim das sanções. Assembleia Geral deliberará sobre nova resolução em novembro.
  • Caso Beatriz: mais de 1.400 dias sem respostas
    31/10/2019 - Caso Beatriz: mais de 1.400 dias sem respostas
    A menina Beatriz Angélica foi assassinada aos sete anos de idade durante uma solenidade de formatura do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, em Petrolina (PE). Até hoje o crime não foi solucionado. A CDHM solicitou informações, que não foram prestadas. Em nota, o Presidente do colegiado, Helder Salomão, e os deputados Túlio Gadêlha, Vice-Presidente, Carlos Veras, membro, e Marcelo Freixo, requerente, repudiam a demora. Leia.
  • Relatoria da ONU e Comissão se unem para avanço no marco de políticas pelos direitos humanos das pessoas com albinismo
    30/10/2019 - Relatoria da ONU e Comissão se unem para avanço no marco de políticas pelos direitos humanos das pessoas com albinismo
    A relatora das Nações Unidas para os direitos humanos das pessoas com albinismo, Sra. Ikponwosa Ero, advogada nigeriana, está em missão oficial no Brasil e reuniu-se, nesta quarta-feira (30), com o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Deputado Helder Salomão.
  • CDHM pede providências e informações ao governo do DF sobre tentativa de assassinato de jovem gay
    24/10/2019 - CDHM pede providências e informações ao governo do DF sobre tentativa de assassinato de jovem gay
    No dia 6 de outubro, um jovem de 23 anos foi esfaqueado 22 vezes na Rua do Lago, principal via de Brazlândia (DF). Felipe Augusto Correa foi cercado por 16 homens, alguns com facas. Felipe vinha de uma festa beneficente organizada por ele.
  • 24/10/2019 - Os quatro anos do rompimento da barragem de Mariana: balanço das violações de direitos humanos
    No dia 5 de novembro de 2015, a barragem de rejeitos de Fundão, da empresa Samarco, se rompeu no município de Mariana (MG). Dezenove pessoas morreram e todo o ecossistema ao longo do Rio Doce até a foz, atingindo municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, foi destruído. O acidente é considerado o mais grave desastre ambiental do Brasil em relação à mineração. Milhares de toneladas de lama tóxica inundaram cidades até encontrar as águas do Rio Doce. Os rejeitos seguiram por 500 quilômetros do Rio Doce até atingirem a foz, em Regência, em Linhares, no Espírito Santo, 17 dias após o início do crime ambiental. Na região atingida residem aproximadamente 3,2 milhões de pessoas.
  • Líderes de nove etnias da região do Araguaia e Xingu denunciam contaminação de rios e invasão de territórios
    22/10/2019 - Líderes de nove etnias da região do Araguaia e Xingu denunciam contaminação de rios e invasão de territórios
    Representantes das etnias Carajá, Tapirapé, Kanela do Araguaia, Krenak, Xerente, Maraiwatsédé e Yudjá estiveram nesta terça-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). O grupo apresentou uma série de demandas.
  • CDHM aprova 200 milhões para Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos
    17/10/2019 - CDHM aprova 200 milhões para Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos
    Nessa quarta-feira (18), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) debateu a aprovou sugestões ao PPA 2020/2023 e à LOA 2020.
  • 14/10/2019 - CDHM vai debater denúncias de violência contra geraizeiros na região do Matopiba
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, no dia 30 de outubro (quarta-feira), às 14h, audiência pública para analisar denúncias de violência contra a comunidade geraizeira de Formosa do Rio Preto, no oeste baiano. O povo tradicional vive próximo da Fazenda Estrondo. A fazenda abriga 22 empreendimentos do setor agropecuário administrados por três empresas: Delfin Rio S/A Crédito Imobiliário, Colina Paulista S/A e a Companhia de Melhoramentos do Oeste da Bahia (CMOB). No total, são 305 mil hectares, dos quais 150 mil com plantio de soja, milho e algodão. O empreendimento na Fazenda Estrondo é considerado um dos territórios mais conflituosos da região por causa de inúmeras denúncias de fraudes por meio de práticas de grilagem, crimes ambientais e trabalhistas.
  • Comitiva de deputados brasileiros entrega no Sínodo relatório sobre direitos humanos na Amazônia
    10/10/2019 - Comitiva de deputados brasileiros entrega no Sínodo relatório sobre direitos humanos na Amazônia
    No próximo sábado (12), um coletivo de parlamentares segue em missão oficial para acompanhar, no Vaticano, o Sínodo para a Amazônia, que este ano tem como tema “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”. A ida para o encontro, que reúne 250 bispos, foi autorizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Fazem parte do grupo Helder Salomão (PT/ES), Bira do Pindaré (PSB/MA), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Camilo Capiberibe (PSB/AP), Nilto Tatto (PT/SP) e Airton Faleiro (PT/PA).
  • Participantes de Colóquio Internacional de Direitos Humanos apresentam demandas para a CDHM
    09/10/2019 - Participantes de Colóquio Internacional de Direitos Humanos apresentam demandas para a CDHM
    Representantes de diversas organizações da sociedade civil estiveram, nesta quarta-feira (9), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Os coletivos estão em Brasília para o 16 º Colóquio Internacional da Conectas Direitos Humanos. O tema do encontro, este ano, é “Autoritarismo, Direitos Humanos e estratégias de Resistência”.
  • “A Faixa de Gaza é um imenso campo de concentração”, afirma embaixador da Palestina no Brasil em audiência pública
    08/10/2019 - “A Faixa de Gaza é um imenso campo de concentração”, afirma embaixador da Palestina no Brasil em audiência pública
    O Brasil mantém relações diplomáticas formais com o Estado da Palestina desde que o Governo brasileiro reconheceu formalmente o país, em 2010. Porém, a relação entre brasileiros e palestinos começa no início do século XX, com a vinda de palestinos para o país, em busca de refúgio e de melhores condições de vida. Naquela época, fugiam da Primeira Guerra Mundial e da perseguição do Império Otomano. Depois, a segunda e maior vinda de palestinos para o Brasil foi causada pelas expulsões do território para a criação do Estado de Israel em 1948. Desde então, a região vive em permanente conflito.
  • Quatros anos após crime ambiental de Mariana: contaminação, prejuízos e abandono
    07/10/2019 - Quatros anos após crime ambiental de Mariana: contaminação, prejuízos e abandono
    Na quinta-feira (3), comitiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (CDHM) chegou à simpática Vila do Riacho, bairro do município de Aracruz, umas das cidades da bacia do Rio Doce duramente afetadas pela lama tóxica que desceu as águas após o crime ambiental ocorrido em Mariana, Minas Gerais, em 2015. A vila foi a primeira parada do grupo que se deslocou para conhecer o drama que vivem os afetados quatro anos após a tragédia.
  • 03/10/2019 - CDHM vai discutir violações de direitos humanos na Palestina
    O Brasil mantém relações diplomáticas formais com o Estado da Palestina desde que o Governo brasileiro reconheceu formalmente o país, em 2010. Porém, a relação entre brasileiros e palestinos começa no início do século XX, com a vinda de palestinos para o país, em busca de refúgio e de melhores condições de vida. Naquela época, fugiam da Primeira Guerra Mundial e da perseguição do Império Otomano. Depois, a segunda e maior vinda de palestinos para o Brasil foi por causa da criação do Estado de Israel em 1948, e do processo de expulsão que fez parte desse processo.
  • Fundos internacionais de fomento investem no Semiárido e FAO deve abrir escritório na região
    02/10/2019 - Fundos internacionais de fomento investem no Semiárido e FAO deve abrir escritório na região
    Redução dos investimentos internacionais em políticas públicas para o Semiárido é compensado por maior investimento internacional. Para discutir essa situação, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez audiência pública nesta quarta-feira (2). O encontro foi uma parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido.