Apesar de ser uma condição genética rara no mundo, o albinismo tem índices altos em populações afrodescendentes – é de um caso para cada 10 mil pessoas. Entre brancos, a frequência é de um para cada 36 mil.

As demandas decorrentes do albinismo são principalmente as relacionadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento de problemas de visão e do câncer de pele.

Sendo uma minoria social, suas reivindicações ecoam pouco na Câmara dos Deputados. É o que se constata considerando a ausência de demandas recebidas sobre o tema tanto pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias quanto pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Tampouco existe programa nacional com esse foco.

Tramita, porém, o Projeto de Lei nº 7.762/2.014, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. De autoria do Senado Federal, já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Finanças e Tributação. Depende de deliberação pela Comissão de Constituição e Justiça.

Segundo a relatora, a aprovação do projeto seria um avanço muito relevante, ainda que ela sugira algumas alterações visando ao aperfeiçoamento do texto diante dos parâmetros internacionais de direitos humanos.

O Deputado Helder Salomão comprometeu-se a fazer gestões tanto para o aprimoramento do texto quanto para a aprovação da matéria. Na avaliação do parlamentar, a presença da relatoria no Brasil é um passo importante para maior visibilidade do tema, e, portanto, para a conquista de avanços nas políticas públicas para o grupo.

Com informações da ONU/News e Rede Bahia