Sílvia Souza, advogada da Conectas, explica que as organizações estão em Brasília para “conhecer o funcionamento do Congresso, das comissões e fazendo uma imersão em algumas organizações que trabalham com direitos humanos e suas pautas. Dessa forma, vimos com podemos incidir nesse momento político e no contexto nacional”.

A ONG Geledés Instituto da Mulher Negra entregou para o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES), um levantamento sobre decretos do governo federal e projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que violam os direitos da população negra. “São projetos extremamente maléficos e fazem parte de um projeto de genocídio da nossa população, como a redução da maioridade penal, ampliação da pena para jovens adolescentes no sistema socioeducativo, o pacote anticrime do ministro da Justiça, a liberação e a flexibilização do uso de armas. São projetos que podem exacerbar a violência contra os negros, a violência no campo e, principalmente, o extermínio da nossa população”, destaca Maria Sylvia de Oliveira, presidente do Geledés.

“Esta comissão é um espaço de acolhimento para as demandas da sociedade civil, para a proteção dos direitos humanos, sob ótica da proteção da vida, pessoa e no combate às violações de direitos humanos. Vamos, juntos, resistir e reagir aos ataques sistemáticos aos direitos humanos”, afirma Helder Salomão.

O colóquio

O Colóquio da Conectas é realizado desde 2001, e o principal objetivo é reunir ativistas e organizações de direitos humanos do Sul Global para compartilhar experiências e conhecimento. Nesse período, já reuniu mais de 1,5 mil participantes de 80 países. A partir de 2015, o Colóquio passou a ser realizado bianualmente e, em sua última edição, em outubro de 2017, contou com a participação de 80 pessoas de 31 países. O encontro é realizado com o apoio Channel Foundation, Ford Foundation, Open Society Foundations, The Sigrid Rausing Trust, OAK Foundation,The Fund for Global Human Rights e Instituto Clima e Sociedade.

Pedro Calvi / CDHM