Notícias
-
28/11/2019 - Relator especial da ONU receberá informações sobre o impacto dos resíduos tóxicos na saúde das populações mais pobresDe acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a exposição aos resíduos químicos pode ser a maior causa de doenças e mortes em todo o mundo, e que “o problema mata os pobres de forma desproporcional com mais de 90% da incidência de doenças associadas ocorrendo em países de baixa ou média rendas. Crianças e grupos minoritários são os mais afetados”.
-
27/11/2019 - “Governador, o centro de umbanda já foi pro chão”; a violência contra povos e comunidades tradicionais de matriz africanaO Brasil é um país laico desde a Constituição de 1891. Naquele ano deixou de ter uma religião oficial do estado. Porém, a intolerância religiosa no Brasil aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana como mostram dados disponíveis sobre o assunto. São centenas de casos, inclusive homicídios, em quase todos os estados no Brasil. Somente neste ano, mais de 200 terreiros de matriz africana foram depredados e seus frequentadores ameaçados no estado do Rio de Janeiro.
-
27/11/2019 - Violência, problemas para a saúde e meio ambiente: a exploração de ouro em território YanomamiAs Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados fizeram, nesta terça-feira (26), audiência pública para debater a o papel do Estado no enfrentamento do crime organizado que atua na exploração mineral de ouro dentro da Terra Indígena Yanomami, e as consequências sobre este povo em Roraima.
-
27/11/2019 - Denúncias de violação de direitos humanos pela Força-tarefa de Intervenção Penitenciária serão discutidos na CDHMEm janeiro de 2017 o governo federal criou a Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTPI). A iniciativa previa a participação de agentes penitenciários federais, estaduais e do Distrito Federal, através de acordos ou convênios, entre os estados e o Distrito Federal. Em janeiro deste ano outra portaria do governo no passou a FTPI para o âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. Porém, não são claros os marcos normativos e princípios de ação que regem a Força-tarefa.
-
25/11/2019 - CDHM faz audiência pública sobre perseguições e violência contra povos e comunidades tradicionais de matriz africanaA intolerância religiosa no Brasil aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana como comprovam alguns dados disponíveis sobre o assunto. São centenas de casos, inclusive homicídios, em quase todos os estados no Brasil. Levantamento feito Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que recebe denúncias por meio do Disque 100, mostra que o número de denúncias de discriminação religiosa contra terreiros e adeptos de religiões de matriz africana como umbanda e candomblé aumentou 5,5% em 2018 em relação a 2017 no Brasil. Foram 152 casos em 2018, contra 144 em 2017. Os estados campeões são Rio Grande do Norte, São Paulo e Rio de Janeiro. As religiões de matriz africana com maior número de adeptos no Brasil são a umbanda e o candomblé.
-
25/11/2019 - Presidente da CDHM se solidariza a fiéis da Igreja Sara Nossa Terra e pede providênciasNotícias informam que templo religioso da Igreja Sara Nossa Terra foi vandalizado na cidade satélite de Santa Maria neste último final de semana. Leia a nota.
-
22/11/2019 - Presidência da CDHM, líderes partidários, Coalizão Negra por Direitos e outras organizações se manifestam a respeito do genocídio da população negraNota apresenta dados sobre os homicídios no Brasil e considera que a destruição de parte da exposição alusiva ao Dia da Consciência Negra foi um ato de ódio e de quebra de decoro. Leia.
-
20/11/2019 - CDHM pede apuração de violação de direitos indígenas no sul da BahiaA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) enviou, nesta quarta-feira (20), para a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Ediene Lousado, pedido de apuração de possíveis violações de direitos humanos relativos à demora na demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no sul do estado. O processo já dura 18 anos. A Funai aprovou o pedido em 2009 e reconheceu, depois de estudo técnico, a tradicionalidade da ocupação indígena. A Terra Indígena Tupinambá é formada por 23 aldeias, onde vivem 8 mil pessoas. Também hoje, a CDHM enviou ofício com o mesmo teor para o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, coordenador da 6ª Câmara – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais Procuradoria-Geral da República Ministério Público Federal.
-
19/11/2019 - Trinta anos de espera: a situação das famílias reassentadas do Sistema Itaparica“Somos 25 mil famílias há mais de três décadas vivendo só de promessa e sonho”, afirma Genilda Lindaura da Silva, coordenadora do Polo Sindical de Pernambuco e que mora em um dos perímetros irrigados do Sistema Itaparica. Um sonho que começou em 1988 com a inauguração da Usina Luiz Gonzaga, no rio São Francisco. Para construção da hidrelétrica, uma área de 83.400 hectares foi inundada e formou o Lago Itaparica, que se estende por 150 quilômetros entre dois estados. Para realocar as populações urbanas atingidas pelos alagamentos, foram construídas as cidades de Petrolândia e Itacuruba, em Pernambuco, e Rodelas, Barra do Tarrachil e Glória, na Bahia. Ainda em 1986 foi feito um acordo com os atingidos para o reassentamento. Mas muita coisa ficou pelo caminho.
-
12/11/2019 - Situação das populações atingidas pelo Sistema Itaparica será discutida na CDHMA Usina Luiz Gonzaga, no rio São Francisco, foi inaugurada em junho de 1988. Para construção da usina, uma área de 83.400 hectares foi inundada e formou o Lago Itaparica, que se estende por 150 quilômetros entre dois estados. A obra atingiu aproximadamente 10,5 mil famílias que moravam na área que foi alagada. Cerca de 4,6 mil na zona urbana e 5,9 mil na zona rural, incluindo 200 famílias indígenas da tribo Tuxá. Para realocar as populações urbanas atingidas, foram construídas as cidades de Petrolândia e Itacuruba, em Pernambuco, e Rodelas, Barra do Tarrachil e Glória, na Bahia.
-
07/11/2019 - “É preciso coragem para continuar na luta”, afirmou representante do MAB em audiência sobre o crime ambiental de MarianaAs violações de direitos sofridas pelas vítimas da tragédia de Mariana, Minas Gerais, que fez quatro anos no último dia 05, foi pauta de audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (06), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.