O relator especial da ONU para implicações da gestão e eliminação ambientalmente racional de substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak, estará em missão oficial no Brasil entre 2 e 13 dezembro. O primeiro compromisso do especialista independente no país será na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), no dia 3 (terça-feira), às 10h. O encontro é aberto ao público, com fala aberta para os interessados.

Tuncak afirma que que “comunidades de baixa renda sofrem as consequências da falta de ação em relação à poluição tóxica”. O especialista diz que os impactos da poluição e dos resíduos tóxicos são "evidentes", mas que muito pouco é feito para enfrentar o que ele considera “crise de saúde pública”. Tuncak declarou ainda que os efeitos da exposição à poluição no ar, na água e nos alimentos domésticos aumentam o impacto nos grupos vulneráveis. As declarações dele fazem parte de um informe apresentado ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

No Brasil, a mineração em terras indígenas ou não, por exemplo, deixa resíduos que contaminam o meio ambiente e as pessoas, além do uso indiscriminado dos agrotóxicos para a saúde e o meio ambiente.

A CDHM tem acompanhado a situação das comunidades atingidas por rejeitos de minérios nos casos dos rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais e no Espírito Santo, e da exploração de ouro em Paracatu (MG). Foram feitas audiências públicas e diligências aos locais desses desastres ambientais.  A CDHM promoveu também este ano o seminário “Terra e Territórios: Alimentação Saudável e Redução de Agrotóxicos”.

“Essas questões implicam em impactos diretos aos direitos humanos, e vão ser debatidas, com o relator da ONU, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias”, explica o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES).

Pedro Calvi/ CDHM