Na noite desta terça-feira (4), o padre Júlio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo e defensor de direitos humanos, sofreu mais uma ameaça por parte de agentes da segurança pública do estado. De acordo com o religioso, jovens acolhidos pela Pastoral foram agredidos por policiais que teriam enviado um “recado” em tom ameaçador. Segundo Lancelotti, os jovens foram agredidos enquanto policiais diziam “vocês são protegidos daquele padre que defende bandido, avisem a ele que a hora dele vai chegar”. Lancelotti denunciou a violência na corregedoria da polícia acompanhado de advogada e dos jovens agredidos. Houve reconhecimento fotográfico.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) foi criada em 1995. A iniciativa fez parte da intensificação do compromisso com os direitos humanos, marcada pela participação do Brasil na Conferência da ONU de Viena em 1993.

Estão abertas até o dia 1º de março as inscrições para que organizações da sociedade civil apresentem suas candidaturas para execuções de projetos nessas duas áreas. Os recursos fazem parte do Fundo Fiduciário do Fundo Voluntário das Nações Unidas Combater Formas Contemporâneas de Escravidão (UNVFCFS) e do Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas da Tortura (UNFVT). Os subsídios deverão ser utilizados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2021.

No dia 16 de novembro de 2019 uma reportagem da TV Globo denunciou a criança “Camily”, filha de Gleiciane Martins, portadora de Síndrome de Down. A menina tinha um tumor cerebral e aguardava, há 10 meses, a realização de exames de ecocardiograma e ressonância magnética na rede de saúde pública. Na mesma reportagem, Simone, mãe de Rafael Freitas de Andrade, dizia que seu filho, com pouco mais de um ano e também Down, aguardou cerca de quatro meses para fazer uma ressonância magnética, que nunca aconteceu. Ainda de acordo com reportagem, o site Política Distrital, mostrava que, apenas no mês de outubro de 2019, ao menos quatro crianças morreram no Distrito Federal à espera de um leito de UTI ou logo após suas transferências na rede pública de saúde. A maioria dos pacientes com alguma cardiopatia aguardava transferência para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF).

No dia 30 de novembro de 2019, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez uma audiência pública para debater a violência contra a comunidade geraizeira de Formosa do Rio Preto, no oeste baiano. Foram feitas denúncias de violações de direitos humanos, à integridade física e ao livre exercício do trabalho. Os geraizeiros também denunciaram o desmatamento, que teria sido feito através de registro fraudulento e consequente permissão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). A iniciativa teria beneficiado o Condomínio Estrondo.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados fez, dia 25 de junho, uma audiência pública para debater com o jornalista Glenn Greenwald fatos divulgados sobre a Operação Lava Jato. Os trechos entre aspas são falas de Glenn, que contou essa história.