Notícias
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04/12/2020 - STF suspende decreto do governo federal que criaria escolas especiais para pessoas com deficiênciaEm novembro, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos defendeu a educação inclusiva e participação ativa das pessoas com deficiência. Manifestação ocorreu em resposta a consulta, elaborada por 21 parlamentares, a respeito do PDL 427/2020, de autoria de Helder Salomão~(PT/ES).
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03/12/2020 - “O Carrefour errou, o Carrefour falhou”, diz o vice-presidente da rede durante reunião de comissão da Câmara que acompanha o caso João BetoHelder Salomão (PT/ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), acompanhou o encontro
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02/12/2020 - Justiça suspende despejo de assentamento em Macaé (RJ); presidência da CDHM atuou no casoDecisão aconteceu no mesmo dia em que o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), pediu ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, um encontro para discutir a suspensão da ordem judicial de reintegração em desfavor das famílias do assentamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé (RJ).
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01/12/2020 - Presidente da CDHM pede ao Superior Tribunal de Justiça encontro para suspender despejo de assentados em Macaé (RJ)O assentamento Osvaldo de Oliveira fica em Macaé (RJ) e é o 1º projeto de PDS no Rio de Janeiro. No local, vivem cerca de 63 famílias de trabalhadores rurais que foram assentadas há 10 anos pelo Incra através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS).
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25/11/2020 - Presidente da CDHM pede a ministro da Saúde que garanta tratamento para crianças com doença degenerativa graveA Atrofia Muscular Espinhal atinge 8 mil pacientes no Brasil e presidente CDHM recebe denúncia de que fornecimento do medicamento Spinraza pelo SUS está abaixo do que é necessário.
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24/11/2020 - Presidência da CDHM pede ao governo e justiça pernambucanos rigor na apuração de ameaças à sindicalistaA denúncia foi feita ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM, Helder Salomão (PT/ES, pelo Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana.
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20/11/2020 - Caso João Beto: presidente da Comissão de Direitos Humanos pede urgência na investigaçãoO soldador de portões João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos e negro, foi espancado e morto por dois homens brancos, na noite desta quinta-feira (19), em uma unidade da Rede Carrefour, na zona norte da capital gaúcha. João Beto, como era conhecido, deixa mulher e uma enteada.
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20/11/2020 - Presidência da CDHM quer rigor na investigação sobre ameaças a vereadora eleita em SCA professora Ana Lúcia Martins (PT), primeira negra eleita vereadora em Joinville, recebeu ameaças pelas redes sociais, como “agora só falta a gente matar ela e entrar o suplente que é branco”.
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20/11/2020 - Dia da Consciência Negra: governo federal não executa programas de combate ao racismo e violência, corta recursos para saúde, bolsas de estudos e quilombolasO relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo” foi feito pelas Consultorias Legislativa e de Orçamento, para dar subsídios ao Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, uma parceria entre a Câmara e Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos
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19/11/2020 - Presidência da CDHM pede agilidade para regularizar e titular terras do Quilombo Fonseca na ParaíbaPedido de providências foi feito pelo Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude.
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18/11/2020 - Servidores da Câmara recebem treinamento sobre sistema internacional de direitos humanosNesta quarta-feira (18/11), foram realizados os primeiros encontros do ciclo de treinamentos promovido pelo Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal.
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17/11/2020 - Direitos humanos e empresas: Argentina aprova lei que devolve condição de empregados a desaparecidos durante a ditadura militar, Uruguai defende atenção nas compras públicas, no Brasil vítimas dos desastres de Brumadinho e Mariana seguem desamparadasO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), participou, nesta segunda-feira (16) do painel “A Construção de Políticas Públicas em Direitos Humanos e Negócios: diálogos entre Parlamento e Sociedade Civil”, ao lado dos presidentes das comissões de direitos humanos das casas de representantes do Uruguai e da Argentina. O debate fez parte do VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas.