De acordo com o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os acampados trabalham com a agricultura familiar. Produzem feijão, milho, abóbora, amendoim e hortaliças. Parte dessa produção abastece as cestas do Movimento que chegam aos municípios da Grande Vitória por meio de comercialização e doações.

Na área de 500 hectares vivem cerca de 800 pessoas, dos municípios de Pinheiros, Conceição da Barra, Pedro Canário e São Mateus, além de ex-funcionários da empresa do setor alcooleiro Disa-Apal, que faliu e não pagou os direitos trabalhistas.

Os pequenos agricultores tentam reverter a decisão de reintegração de posse que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Conceição da Barra. Porém, o comando de Polícia Ostensiva da Polícia Militar de Serra já marcou reunião para a próxima terça-feira (8), quando deve ser discutida a operação para a reintegração de posse, marcada para o quarta-feira (16).

Nesta sexta-feira (4), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), pediu ao governo do Espírito do Santo e ao Incra, a adoção de medidas que evitem o despejo e conflito fundiário. O parlamentar solicita também detalhes sobre a execução do Programa de Reforma Agrária no estado, principalmente quanto ao acampamento Fidel Castro.

O documento foi enviado para o governador José Casagrande; Nara Machado, secretária de Estado de Direitos Humanos e Coordenadora da Comissão Permanente de Conciliação e Acompanhamento dos Conflitos Fundiários e Geraldo Ferreira de Melo Filho, presidente do Incra.

“Estamos em meio à emergência de saúde por causa da pandemia da Covid 19. O desalojamento das famílias, neste momento, viola princípios humanitários. Além disso, as ocupações de imóveis rurais por grupos vulneráveis, são uma forma de manter as necessidades de alimentação, moradia e trabalho”, explica Helder Salomão.

O presidente da CDHM aponta, ainda, que “relatos indicam a não existência de um plano prévio de remoção e reassentamento dos agricultores, que é imprescindível antes de qualquer operação de despejo, conforme resolução expedida pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos, com base em diversos tratados internacionais”.

Pedro Calvi / CDHM