Notícias
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28/05/2021 - Solidariedade em tempos de pandemiaParticipantes de audiência pública apontam falta de ações coordenadas e eficientes do governo federal e destacam a importância de iniciativas comunitárias pela vida
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27/05/2021 - A AVTSM, em parceria com o coletivo Kiss: Que Não Se Repita, lança a campanha "100 Meses Sem Justiça”O objetivo é relembrar a data, homenagear as vítimas e não deixar que a tragédia seja esquecida. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias acompanha o caso desde 2015
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27/05/2021 - Presidência da CDHM questiona Incra sobre situação em Anapu, no ParáCarlos Veras solicitou informações sobre a situação processual que envolve a área do assentamento Pilão Poente II. Cerca de 100 famílias de trabalhadores rurais vivem na região desde 2009
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26/05/2021 - Presidência da CDHM solicita audiência com o Desembargador Daniel PaesEncontro tem como objetivo contribuir com a resolução de situação de regularização fundiária de camponeses que vivem em antiga Fazenda Vilhena, em Rondônia
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26/05/2021 - Observatório Parlamentar examinará Instrumentos Internacionais, Tribunal Penal e crimes de guerraSediado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o Observatório tem como objetivo acompanhar a evolução das recomendações feitas ao Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU)
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25/05/2021 - Presidência da CDHM solicita apuração sobre desaparecimento de Danielly SilvaA jovem de 31 anos desapareceu no início do mês de maio depois de pegar um ônibus da Paraíba para Belo Horizonte
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25/05/2021 - Luís Roberto Barroso, do STF, determina que União adote medidas imediatas para proteger terras indígenasO Ministro criticou a demora do governo e determinou a adoção de ações para proteger a vida, a saúde e a segurança dos indígenas das terras Yanomami e Mundurucu. As presidências da CDHM e da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas endossaram o pedido feito ao STF pela Articulação dos Povos Indígenas (APIB)
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25/05/2021 - Em audiência com Dias Toffoli, do STF, Presidência da CDHM aponta importância do trabalho dos peritos para o combate à torturaEncontro com Ministro Dias Toffoli teve como objetivo falar da importância da remuneração dos peritos para o trabalho de prevenção e combate à tortura no Brasil
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25/05/2021 - MP do Rio de Janeiro cria Força-Tarefa para apurar mortes ocorridas em operação no JacarezinhoPresidência da CDHM atuou no caso e solicitou providências para investigar suposto uso excessivo de força policial durante operação no Jacarezinho, que resultou em 28 mortes
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25/05/2021 - Presidência da CDHM solicita audiência com Ministra Rosa Weber, do STF, para tratar de teto de gastosO encontro tem como objetivo discutir as Ações Diretas de Inconstitucionalidade relacionadas ao Teto de Gastos e endossar o pedido por um ciclo de audiências públicas sobre o tema, realizado pela Coalizão Direitos Valem Mais
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24/05/2021 - Projeto que proíbe despejo de imóveis na pandemia é aprovado pela Câmara. Em 2020 a ONU se declarou favorável à propostaO Projeto de Lei 827/20 suspende as ordens de remoção de março de 2020 até dezembro de 2021. Em resposta à CDHM, em 2020, a ONU se manifestou favorável à medida, por proteger pessoas em situação de vulnerabilidade
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21/05/2021 - Observatório Parlamentar da RPU examina evolução dos Direitos das Comunidades QuilombolasSediado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o Observatório acompanha a evolução das recomendações feitas ao Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal. Os representantes da sociedade civil destacaram a diminuição da titulação das comunidades quilombolas e o enfraquecimento da participação popular
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21/05/2021 - Presidentes da CDHM e da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas solicitam que STF adote medidas para retirar garimpeiros e proteger povo YanomamiPedido, feito em caráter de urgência ao Ministro Luís Roberto Barroso, endossa ação da Articulação do Povos Indígenas do Brasil (APIB)
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20/05/2021 - Observatório Parlamentar examinará evolução dos Direitos das Comunidades QuilombolasSediado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o Observatório Parlamentar da RPU tem como objetivo verificar a evolução das recomendações feitas ao Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal, que avalia a situação dos direitos humanos
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19/05/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate combate à LGBTfobiaA audiência pública, realizada na tarde desta quarta-feira (19), reuniu representantes de várias organizações e debateu o grave quadro de violência e a necessidade de ações que resguardem de maneira mais efetiva a integridade física e psicológica da população LGBTQIA+