Notícias
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05/11/2014 - Nota Pública da CDHM sobre Chacina em Belém do ParáA Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou, por unanimidade, em reunião plenária nesta data, diligências em Belém do Pará com a finalidade de verificar as ações destinadas à apuração do assassinato do cabo da Polícia Militar Antônio Marcos da Silva Figueiredo, e da chacina que se seguiu, entre 4 e 5 de novembro de 2014, quando pelo menos dez pessoas foram mortas, em retaliação ao assassinato do referido policial.
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05/11/2014 - Presidente Assis do Couto fala sobre avanços do tema segurança alimentar no Parlamento em evento do ConseaPara debater temas relacionados ao acesso a terra e a alimentação, o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) realizou em dois dias (terça e quarta-feira), uma Mesa de Controvérsias sobre Terra e Território. Convidado para participar do evento, o deputado Assis do Couto, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, comentou avanços legislativos sobre o tema e contextualizou a importância de garantir o povoamento do campo brasileiro.
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Câmara dos Deputados no Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena2014 foi declarado pela ONU o Ano Internacional da Agricultura Familiar Camponesa e Indígena. Em reconhecimento à importância dessa atividade para a produção sustentável de alimentos, a segurança alimentar e a erradicação da pobreza, a Câmara dos Deputados promoverá uma série de eventos especiais
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29/10/2014 - Comissão aprova projeto para a promoção do desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionaisA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, hoje, relatório ao Projeto de Lei 7447/2010, de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que define a responsabilidade do poder público federal e estadual na formulação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, entendidos como grupos culturalmente diferenciados e que ocupam territórios como condição para sua reprodução física, cultural, social e econômica.
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29/10/2014 - Dez requerimentos são aprovados em reunião da CDHMDeputado Assis do Couto presidiu a reunião da Comissão de Direitos Humanos na tarde desta terça-feira
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15/10/2014 - Homofobia e intolerância dificultam combate à Aids na África, diz Jean WyllysO enfrentamento da Aids continua sendo um problema de saúde de difícil solução para os países da África subsaariana, destacaram representantes do governo e da sociedade civil de Zâmbia que, na manhã desta quarta-feira (15), foram recebidos pelo deputado Jean Wyllys (PSol/RJ) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O objetivo foi debater formas de cooperação técnica no enfrentamento da AIDS naquele país.
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02/10/2014 - Violência obstétrica é violação dos direitos humanos, diz OMSA violência contra a mulher é persistente e complexa, assumindo diferentes formas no ambiente social. Agora essa violência é definida como violação dos direitos humanos, pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O drama que representa para a mulher a violência obstétrica foi discutido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias em 7 de maio no Seminário "Faces da Violência Contra a Mulher". Saiba mais sobre esta questão na reportagem do UOL que reproduzimos a seguir.
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17/09/2014 - Escolhidas entidades civis que vão compor o Conselho Nacional dos Direitos Humanos neste biênioAs nove organizações da sociedade civil que vão compor o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), no biênio 2014/16, foram escolhidas nesta terça-feira (16), por representantes de 50 entidades habilitadas. As entidades eleitas para indicar representante são: Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil), Coletivo Nacional de Juventude Negra (ENEGRECER), Conselho Federal de Psicologia, Movimento Nacional da População de Rua, Rede Nacional Feminista De Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social.
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15/09/2014 - Currículo escolar poderá incluir o tema violação dos direitos humanos na ditaduraA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7899/14, que inclui no currículo das escolas brasileiras o tema "a ditadura militar no Brasil e a violação dos direitos humanos". A proposta, do deputado Renato Simões (PT-SP), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96).
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02/09/2014 - Impactos sociais e ambientais do modelo minerador são denunciados; sindicalistas pedem mudanças no marco regulatórioA construção de um novo modelo de mineração no país que contemple o controle social dos cidadãos das áreas afetadas e que seja sustentável ecologicamente foi proposta por sindicalistas, expositores e trabalhadores do setor em audiência pública promovida nesta terça-feira (2/9) pelas Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias. As propostas apresentadas serão encaminhadas pelas comissões para aproveitamento no processo legislativo. Além do que foi discutido na audiência, os trabalhadores querem influir sobre o que dispõe o texto substitutivo ao projeto de "Código da Mineração" (PL 5807/13), que tramita na Câmara. Para isso,pretendem promover uma primeira Conferência Nacional da Mineração.
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26/08/2014 - Comissão de Direitos Humanos e Minorias acompanha efeitos da rebelião na Penitenciária de Cascavel (PR)O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Assis do Couto, expressa sua preocupação com os efeitos da rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PR), que se prolongou por mais de 45 horas. Mesmo com o término do motim carcerário, é preciso prestar atenção às transferências dos mais de 800 detentos para outras unidades penitenciárias do Paraná, levando em consideração a destruição de 80% da unidade prisional.
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12/08/2014 - CDHM avalia impactos da mineração e propõe ações para redução de danosViolações de direitos humanos resultantes dos impactos sociais e ambientais da mineração em Minas Gerais foram tema de reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) em Conceição do Mato Dentro (170 km ao norte de Belo Horizonte), no dia 9 de agosto, com representantes da comunidade, ativistas e autoridades públicas. O vice-presidente da CDHM, Deputado Nilmário Miranda representou o colegiado no evento, realizado no fórum de justiça local com a presença de 90 pessoas.
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06/08/2014 - Projeto amplia a educação em língua indígena até o ensino superiorProjeto de Lei (5954/13) que assegura às comunidades indígenas a utilização de sua própria língua em toda a formação, da educação básica ao ensino superior, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias nesta quarta-feira, 6 de agosto.
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06/08/2014 - Atingidos por barragens poderão ser contemplados pelo crédito ruralO plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou o relatório Substitutivo do deputado Luiz Couto (PT/PB) ao Projeto de Lei 4620/12, que prevê a concessão do crédito rural também ao segmento social dos atingidos por barragens.