Para verificar a real situação dos 45 mil Guarani-Kaiowá, que vivem no Mato Grosso do Sul, uma comitiva formada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Funai e do Conselho Indigenista Missionário se reuniu com representantes de mais de 20 aldeias indígenas. Às autoridades, foram relatados os casos de indígenas assassinados por jagunços na região, ameaças de morte a lideranças, omissão das autoridades policiais civis e militares e do Poder Judiciário, e foram feitas reivindicações pela demarcação das terras e melhores condições para saúde, educação e segurança.

O documento da saga do povo indígena fala da vida, do sofrimento, da resistência e da esperança desses brasileiros.

A comitiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) que se encontra no Mato Grosso do Sul desde sábado (30/05) já visitou duas reservas onde indígenas Guarani-Kaiowá estão confinados.

Na semana em que a agenda legislativa da Câmara dos Deputados está dedicada à votação dos projetos da reforma política, a CDHM promoveu Seminário para debater o tema, requerido pelo Deputado Marcon (PT/RS), dando voz aos movimentos sociais que lutam por um sistema mais plural e democrático.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou nesta quinta-feira (6 de maio) audiência pública em que não apenas celebrou o Dia Internacional da Conscientização do Autismo (23 de abril) como também foi oportunidade para discutir a aplicação da Lei que institui a Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/12).

Crime de difícil flagrante e responsabilização, praticado nos subterrâneos das relações de poder do agressor sobre a vítima, a violência sexual contra crianças e adolescentes não é debelada pela impunidade, pela desarticulação dos Poderes no enfrentamento do grave problema e pelo trâmite lento dos processos na Justiça, concluíram palestrantes na audiência pública da CDHM realizada para discutir casos de agressão na Paraíba, Goiás e Pará. Os relatos sobre a recorrência de violência praticada contra adolescentes na Amazônia ganharam destaque e a audiência pública, que superou quatro horas, sensibilizou parlamentares.

A ação violenta da Polícia Militar do Estado do Paraná contra professores e manifestantes será tema de audiência pública que tem apoio da CDHM. Deputado Paulo Pimenta foi a Curitiba acompanhar as violações de direitos humanos.

O presidente do colegiado, Deputado Paulo Pimenta, segue agora para Curitiba para acompanhar as violações de direitos humanos. Leia a nota pública.