Notícias
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12/11/2015 - Proteção a testemunhas precisa de mais verbasEm audiência, debatedores apontaram omissão do Estado em ameaças a moradores do Minha Casa Minha Vida
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05/11/2015 - Familiares das vítimas da boate Kiss criticam impunidade dos responsáveis pela tragédiaPassados mais de mil dias da tragédia da boate Kiss, que matou 242 pessoas na cidade gaúcha de Santa Maria, a sensação de impunidade é mais um entrave para amenizar a dor dos familiares das vítimas. Indignados, eles cobraram punição às autoridades públicas envolvidas no caso, durante audiência na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, nesta quarta-feira (4).
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03/11/2015 - Mesa de diálogo entre deputados e jovens negros aborda desigualdade étnico-racialA tônica das intervenções dos jovens foi de denúncia da discriminação e do racismo, mas todos mostraram disposição de lutar para conquistar direitos que hoje lhes são negados. Vários criticaram a agenda conservadora na Câmara dos Deputados, que ameaça direitos da mulher, dos povos indígenas e outros segmentos vulneráveis da população.
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29/10/2015 - NOTA PÚBLICAManifestação da presidência da CDHM quanto à PEC 215.
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28/10/2015 - Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência visita CDHMRepresentantes do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (CONADE) visitaram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).
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27/10/2015 - Presidente da CDHM recebe delegação de UgandaA CDHM recebeu hoje a visita de uma delegação de autoridades públicas em direitos humanos de Uganda, que está no Brasil para conhecer a experiência do país na área. O grupo africano foi recebido pelo presidente da Comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
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21/10/2015 - Projeto que penaliza “heterofobia” é tirado de pauta por pedido de vistasO projeto de lei 7.382/2010, do deputado e presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que penaliza a discriminação contra heterossexuais, foi retirado da pauta da reunião da CDHM hoje por um pedido de vistas do deputado Capitão Augusto (PR-SP), após a apresentação do parecer da relatora Érika Kokay (PT-DF), rejeitando a matéria.
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20/10/2015 - Ministra e presidente da CDHM definem cooperação para garantir conquistas sociaisNilma Lino defendeu o diálogo com a sociedade e Paulo Pimenta ofereceu apoio parlamentar às políticas sociais em direitos humanos.
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09/10/2015 - CDHM cobra providências de autoridades federais sobre caso do delegado que prendeu trabalhadora por comer bombom na sede da PFA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados formalizou representação ao Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Polícia Federal e Procuradoria Geral da República pedindo providências investigativas e penais para apurar - com base nas informações da imprensa - abuso de autoridade do delegado da Polícia Federal Agostinho Cascardo, que autuou uma zeladora por “furto qualificado” de um bombom. O caso ocorreu na sede da PF em Boa Vista (RR).
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07/10/2015 - Presidente da Funai anuncia que vai retomar GTs para demarcar terras indígenasEm audiência pública realizada nesta tarde (7/10/15), o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, anunciou que vai reativar os Grupos de Trabalho (GT) do órgão para demarcar terras indígenas, com destaque para as do povo Guarani-Kaiowá, no MS.
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06/10/2015 - Representantes de comunidades tradicionais realizam vigília depois de audiência da CDHMNo dia em que a Constituição Cidadã completou 27 anos, representantes de comunidades indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, entre outros povos tradicionais, participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) sobre a ação de milícias armadas a serviço de proprietários rurais. Em seguida, permaneceram em vigília no plenário 1 da Câmara até 7h da manhã para protestar contra tentativas de retrocessos em seus direitos consagrados na Constituição, como a PEC 215 e o Código da Mineração.
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01/10/2015 - Audiência pública busca solução para conflitos em áreas indígenas do MSSoluções para conflitos serão debatidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a ser realizada dia 7 de outubro (quarta-feira), às 14h, no plenário 9.
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29/09/2015 - Comissão de Direitos Humanos avalia atuação de milícias armadas contra camponesesA ação de milícias armadas a serviço de proprietários rurais contra trabalhadores, quilombolas e indígenas, no contexto dos conflitos fundiários, será avaliada em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no dia 5 de outubro (segunda-feira), às 15h, no plenário 1 da Câmara dos Deputados.
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28/09/2015 - Direitos Humanos debatem trabalho da Comissão criada pela OAB sobre a escravidão negraOs princípios e objetivos da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, instituída pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), serão debatidos em audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizará dia 30 de setembro, às 14h, no plenário 9 da Câmara dos Deputados.