A realidade dos estupros no Brasil é ainda pior do que se considerava até então. De acordo com a representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Olaya Hanashiro, que participou de audiência pública sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos e Minorias nesta quinta-feira (9), estudos recentes apontam que a cada dois minutos uma mulher é violentada no país. Até o ano passado, estimava-se uma vítima a cada 11 minutos.

Participantes da audiência pública sobre saúde mental promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, nesta quarta-feira (8), alertaram para o risco de “desmonte” da estrutura criada pela reforma psiquiátrica no País. Os debatedores reclamaram sobretudo das indicações do presidente interino, Michel Temer, e do risco de alterações legais que permitam a destinação de recursos públicos a comunidades terapêuticas.

Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza a audiência pública Direitos Humanos e Saúde Mental ), em parceria com a Comissão de Legislação Participativa (CLP). Autor de um dos requerimentos que pedem a reunião, o deputado Luiz Couto (PT-PB) afirma que o debate “será um importante espaço de reflexão para mobilizar diversos setores sociais a lutar contra os discursos de ódio e de intolerância e a crescente monopolização das cidades em favor do lucro e da exclusão social”.

Grupo Especial de Fiscalização Móvel foi alvo de tiroteio em São Felix do Xingu (PA), no exercício de suas funções. Representações dos auditores fiscais do trabalho, policiais rodoviários federais e de procuradores do trabalho pedem ao deputado Padre João (PT-MG) audiência pública da comissão para avaliar a segurança dos profissionais que atuam no combate ao trabalho escravo.

O Presidente da CDHM se manifestou sobre o episódio de estupro coletivo ocorrido na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Leia a nota.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias informa que a Organização das Nações Unidas (ONU) está convidando a sociedade civil no Brasil para uma consulta pública <https://pt.surveymonkey.com/r/decada-afro-onu> sobre a Década Internacional de Afrodescendentes <http://decada-afro-onu.org/> (2015-2024). O objetivo é conhecer melhor as linhas de ação, atividades e abordagens da sociedade civil de forma a ajudar a identificar desafios e traçar estratégias de atuação das Nações Unidas para a iniciativa. A CDHM considera importante e apoia este mecanismo de participação social.

Mais de 200 pessoas passaram pela audiência pública da CDHM, que ouviu 47 líderes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e agentes públicos

Responsáveis pela barragem, Samarco, Vale e BHP foram convidadas a expor sua posição, ao lado de representantes das famílias atingidas, do Ministério Público e de governos.