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17/04/2018 - Presidente da CDHM debate a importância da retomada das varas agráriasO deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), recebeu ontem (16/04) o desembargador Gercino José da Silva Filho, ex-ouvidor agrário nacional e ex-presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Eles debateram a importância da retomada da criação de varas agrárias nos estados brasileiros.
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16/04/2018 - CDHM media reunião entre estudantes da UnB e representantes do MEC; mesa pública será realizada dia 19/04A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), realizou hoje (16/04) reunião de mediação entre estudantes, representações estudantis e do corpo docente da Universidade de Brasília (UnB), além de integrantes do Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de definir uma agenda entre estudantes e o MEC para discutir e tornar públicos os dados de custeio da universidade. O tema é uma das principais reivindicações dos alunos, que ocupam a reitoria da UnB desde a última quinta-feira (12/04).
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13/04/2018 - CDHM vai monitorar investigações de ameaças a jornalista que criticou ataques à caravana de Lula no SulO deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, informou hoje (13/04) que irá monitorar as ameaças contra o radialista Marcos Rogério Weber, que apresenta um programa na rádio comunitária Palmeira FM, no município de Palma Sola, em Santa Catarina.
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12/04/2018 - Luiz Couto anuncia: CDHM acompanhará desdobramentos de mortes no ParáO deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), informou hoje (12/04) que o colegiado irá acompanhar com atenção os episódios violentos ocorridos no Pará na última semana. Para a tarefa, Luiz Couto designou o deputado Edmílson Rodrigues (PSOL-PA).
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11/04/2018 - Deputado Luiz Couto é o novo presidente da CDHMO deputado Luiz Couto (PT-PB) foi eleito hoje (11/04) o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Escolhido por unanimidade entre os membros do colegiado que participaram da votação, será a terceira oportunidade que o parlamentar paraibano presidirá a Comissão, depois de liderá-la em 2007 e 2009. O deputado Marcon (PT-RS) foi eleito, também de forma unânime, o 1º vice-presidente da CDHM.
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10/04/2018 - Presidente da CDHM pede revogação de prisão preventiva de padre defensor de DH no ParáO deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), enviou um ofício ao juiz de direito da comarca de Anapu, no Pará, Esdras Murta Bispo, solicitando a revogação do pedido de prisão preventiva do pároco da cidade, José Amaro Lopes de Sousa, conhecido como Padre Amaro.
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09/04/2018 - Presidente da CDHM exorta Raquel Dodge, Jungmann e ministro da Defesa a tomarem providências contra ameaças à integridade de LulaO deputado Paulão (PT-AL), presidente da CDHM, oficiou a procuradora-geral de Justiça, Raquel Dodge, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, para que tomem providências imediatas no sentido de apurar as ameaças expressas nas comunicações entre controladores e pessoas não identificadas durante o voo que levou o ex-presidente Lula de São Paulo a Curitiba, onde se apresentou à Polícia Federal.
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09/04/2018 - Presidente da CDHM vai a Curitiba pressionar autoridades a garantir segurança de manifestações em defesa de LulaMedida visa resguardar direito à manifestação e impedir atentados ao ex-presidente
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06/04/2018 - Deputado Paulão pede investigação de atentado contra militanteLindalva Silva foi baleada durante manifestação em rodovia
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02/04/2018 - Presidente da CDHM oficia Carmen Lúcia para que atue na garantia de direitos de Guarani-Kaiowá no MSO deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), oficiou a presidenta do Conselho Nacional de Justiça, ministra Carmen Lúcia, para que tome providências que evitem o despejo de comunidade indígena Guarani-Kaiowá que vivem na aldeia de Jeroky Guasu, por conta de decisão de reintegração de posse.
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27/03/2018 - Presidente da CDHM pede providências a Raul Jungmann para conter ataques contra a caravana de Lula na Região SulO deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), oficiou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e a procuradora-geral dos Direitos do Cidadão da Procuradoria-Geral da República, Deborah Duprat, para que tomem providências no sentido de garantir a segurança dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, bem como dos militantes que acompanham a caravana que o petista promove na região Sul do Brasil.
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26/03/2018 - O que são direitos humanos e por que há quem acredite que seu propósito é a defesa de 'bandidos'?**Por Juliana Gragnani, da BBC Brasil em Londres Na semana passada, o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) fez com que brasileiros debatessem o que significam exatamente os direitos pelos quais ela lutava, gerando acaloradas discussões online. De um lado, aqueles que lamentavam a perda de uma política ativa na defesa dos negros, dos homossexuais e dos moradores de comunidades carentes, e do outro insinuações de que como defensora dos direitos humanos ela "defendia bandidos" e que isso poderia ter uma relação com seu assassinato.
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23/03/2018 - Presidente da CDHM pede providências ao Secretário de Segurança do RS quanto a agressões sofridas por mulheres em Cruz AltaO deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), oficiou o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Augusto Schirmer, para que tome providências na apuração de crimes praticados contra mulheres que participavam de atos políticos da caravana que o ex-presidente Lula realiza na Região Sul do Brasil.
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22/03/2018 - Marielle Franco e Anderson Gomes são homenageados em sessão solene pelo Dia Internacional do Direito à Verdade*A vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, assassinados no Rio de Janeiro na semana passada, assim como os 434 desaparecidos durante o regime militar, foram homenageados em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (22).