Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 2054/2026 | Do(a) Sr(a). Dep. Erika Hilton - Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências. | Dep. Alice Portugal |
3
Sessões
1ª) 30/06/2026 - 128ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 4358/2021 | Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Frota - “Dispõe sobre a destinação das penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de atos de preconceito racial.” | Dep. Tadeu Veneri | 0 |
| PL 2017/2022 | Do(a) Sr(a). Dep. Celina Leão - Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”. | Dep. Alice Portugal |
3
Sessões
1ª) 30/06/2026 - 128ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |