A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) elegeu nesta quinta-feira (14/03), por unanimidade, o deputado João Maia (PR-RN) para a presidência do colegiado em 2019. Economista, o parlamentar de 65 anos está em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados, já presidiu a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. “Por uma feliz coincidência, tive a honra de ser escolhido por vocês, meus pares, para comandar a CDC justamente na véspera do Dia do Consumidor, o que agrega um valor simbólico a esse evento”, destacou Maia.

A Comissão de Defesa do Consumidor deverá escolher nesta quinta-feira (14), o presidente para o ano de 2019. A eleição está marcada para as 9 horas, no Plenário 8 do Anexo II, nos termos do Ato Convocatório assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 28 anos este mês e se consolida como um instrumento fundamental da relação de consumo. Além de garantir os direitos de quem compra, a legislação fez com que agentes públicos e as empresas adotassem medidas para respeitar e fidelizar o cliente. Apesar disso, ainda são necessários ajustes para reduzir ainda mais os conflitos de consumo. No Distrito Federal (DF), em média, 100 pessoas procuram o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), diariamente, para tentar resolver desavenças com fornecedores, seja pessoalmente, seja por meio da plataforma on-line. Nos últimos dois anos, mais de 131 mil brasilienses buscaram o órgão por se sentirem lesados. “A lei fica mais conhecida a cada dia. Com o consumidor sabendo dos seus direitos, ele exige pontualidade e valores justos. A relação mudou muito, mas, infelizmente, ainda existe um desrespeito, principalmente quanto à qualidade do serviço”, disse o advogado especialista em direito do consumidor, Humberto Vallim.

O presidente da CDC classificou como “manobra desesperada e absurda” a tentativa de impedir a convocação do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, para falar sobre a crise dos combustíveis na Câmara, aprovada na última quarta-feira (23) por unanimidade pela Comissão. Para José Stédile, a decisão do deputado e vice-líder do Governo Valtenir Pereira, que apresentou Questão de Ordem para anular a aprovação do Requerimento 235/18, mostra o desespero da base aliada e do Palácio do Planalto.

O deputado Rodrigo Martins foi homenageado pelos integrantes da CDC nesta quarta (23/05) com a inauguração de sua foto na galeria de ex-presidentes da Comissão de Defesa do Consumidor. Rodrigo esteve à frente do colegiado em 2017 e agradeceu aos parlamentares pelo apoio e dedicação às causas do consumidor brasileiro durante os trabalhos no ano anterior.

O aumento no valor dos planos de saúde em índices acima da inflação, a cobrança de franquia e coparticipação em consultas e exames e a suspeita de conflito de interesses na indicação de diretores para Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foram tema de audiência Pública nesta quarta-feira (09/05), na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). A reunião foi solicitada pelo deputado Ivan Valente e contou com a presença do Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, além de representantes da ANS.

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) completou nesta quarta-feira (18/04) a composição da sua Mesa. Foram eleitos os deputados Vinicius Carvalho (PRB-SP), José Carlos Araújo (PR-BA) e João Fernando Coutinho (PROS-PE), para ocuparem a 1ª, 2ª e 3ª vice-presidências, respectivamente.