CDC instala subcomissão para acompanhar empresas aéreas

A Comissão de Defesa do Consumidor instalou nesta quarta-feira (16/05), uma subcomissão permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das empresas aéreas. A medida foi proposta pelo deputado Carlos Sampaio, autor do requerimento, foimotivada pela não redução das tarifas em virtude da cobrança do despacho de bagagem, das taxas para marcação de assento e das reclamações em relação ao programa de milhagens. Para presidente da subcomissão foi eleito o deputado Rodrigo Martins. A relatoria ficará a cargo de Sampaio.
17/05/2018 15h35

"Ao contrário do que afirmaram as empresas aéreas quando passaram a cobrar pelo despacho de bagagens, os preços das passagens, de fato, não diminuíram. Segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) entre junho e setembro do ano de 2017, a alta dos preços chegou a 36%. Já de acordo com o IBGE, a elevação foi mais leve, de 17%", destacou Sampaio.

O deputado lembrou que de acordo com Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a quantidade de passageiros que viajaram de avião  sofreu redução após as novas regras. Em maio do ano passado, antes da aprovação da cobrança de bagagem, 7,1 milhões de brasileiros compraram passagens. Esse número caiu para 6,9 milhões nos meses seguintes. 

As reclamações crescentes sobre programas de milhagem também chamaram atenção dos deputados da CDC. Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, as queixas dessa natureza quase dobraram em 2017, passando de 3.428 em 2016 para  6.621 no ano seguinte. A principal reclamação é “oferta não cumprida, serviço não fornecido, venda e publicidade enganosos”. Fazem parte da  subcomissão como titulares os deputados Celso Russomanno, Maria Helena, Eli Correa Filho, Wellinton Prado, José Carlos Araújo, Marcos Reategui, Carlos Sampaio e Rodrigo Martins. Já os suplentes são os deputados Felipe Maia, Vinícius Carvalho, Ivan Valente, João Carlos Barcelar, e Tadeu Alencar. 

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