Propostas aguardando designação de relator

Proposta Autor/Ementa
PDL 702/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Áurea Carolina - Susta os efeitos do Decreto nº 10.107, de 06 de novembro de 2019, que transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania ao Ministério do Turismo.
PL 8141/2014 Do(a) Sr(a). Dep. Lincoln Portela - Concede à cidade de Itabira, do Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Poesia", e dá outras providências.
PL 1046/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Vicentinho Júnior - Denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins.
PL 4568/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Hildo Rocha - Denomina a cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão, Capital da Região Tocantina Maranhense.
PL 6367/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Diego Garcia - Confere ao Município de Curitiba, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional Anticorrupção.
PL 7387/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Boituva, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Paraquedismo.
PL 8718/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Lençóis Paulista, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Livro.
PL 8758/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra.
PL 8759/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Feminino.
PL 8760/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Franca, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Masculino.
PL 8761/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Piraju, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Canoagem.
PL 8762/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Bauru, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Voo a Vela.
PL 8763/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Tabatinga, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Bicho de Pelúcia.
PL 8764/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Brotas, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aventura.
PL 8765/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Jaboticabal, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Amendoim.
PL 10888/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Geovania de Sá - Confere ao Município de Praia Grande, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Canyons.
PL 1407/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Magda Mofatto - Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional do Agronegócio
PL 2417/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pr. Marco Feliciano - Confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil; estabelece o dia 22 de abril como feriado nacional para a comemoração do Descobrimento do Brasil; e cria a Área de Livre Comércio de Porto Seguro.
PL 2569/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Sanderson - Confere ao município gaúcho de Santo Ângelo o título de Capital Nacional do Milho.
PL 3135/2019 Do(a) Senado Federal - Luis Carlos Heinze - Confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos.
PL 3264/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Luisa Canziani - Confere ao Município de Londrina, localizado no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional da Economia Criativa".
PL 3324/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Fabio Reis - Confere o título de "Capital Nacional da Vaquejada" ao Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.
PL 3700/2019 Do(a) Senado Federal - Cid Gomes - Confere ao Município de Sobral, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Educação.
PL 3862/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Moraes - Confere o Título de "Capital Nacional do Laço Feminino" à cidade de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 4227/2019 Do(a) Senado Federal - Eduardo Girão - Confere ao Município de Jaguaretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Espiritismo.
PL 4606/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Sargento Isidório - Veda qualquer alteração, edição, supressão, adição ou adaptação aos textos dos livros da Bíblia Sagrada, mantendo a inviolabilidade de capítulos e versículos proibindo modificar o texto sagrado garantindo a pregação do seu conteúdo em todo territorio nacional.
PL 4613/2019 Do(a) Senado Federal - Flávio Arns - Declara o Projeto Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.
PL 4669/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Ramos - DECLARA PATRIMÔNIO NACIONAL CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E IMATERIAL DO BRASIL O BALÃO JUNINO.
PL 4670/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Ramos - DECLARA PATRIMÔNIO NACIONAL CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E IMATERIAL DO BRASIL A PIPA, E INSTITUI O "DIA DA PIPA".
PL 4976/2019 Do(a) Senado Federal - Eduardo Girão - Confere ao Município de Pedro Leopoldo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Mediunidade.
PL 5169/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Bia Cavassa - Inscreve o nome do Marechal Antônio Maria Coelho, primeiro e único Barão Amambahy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 5223/2019 Do(a) Senado Federal - Esperidião Amin - Confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante.
PL 5458/2019 Do(a) Senado Federal - Major Olimpio - Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 5464/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Neri Geller - Denomina "Rodovia Luiz Martelli" o trecho da rodovia BR-242 entre os Municípios de Nova Ubiratã e Paranatinga, no Estado do Mato Grosso.
PL 5517/2019 Do(a) Senado Federal - Rose de Freitas - Confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon.
PL 5617/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Confere o Título de "Capital Nacional da Pedra Preciosa de Ametista" à cidade de Ametista do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 5821/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Silas Câmara - Institui a data nacional de jejum, Oração, arrependimento e perdão.
PL 5849/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Confere o Título de "Capital Nacional do Filó Italiano" à cidade de Vila Flores, no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 5876/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Franco Cartafina - Confere ao município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Psicografia.
PL 6515/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Jerônimo Goergen - Confere ao Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Indústria Moveleira.
PL 6601/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Guilherme Derrite - Inscreve o nome do Primeiro-Sargento PM Ronaldo Ruas Silva, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Livro dos Heróis da Pátria.
PL 127/2020 Do(a) Senado Federal - Jorge Kajuru - Inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 319/2020 Do(a) Senado Federal - Dário Berger - Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Modelismo.
PL 533/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Augusto Bezerra - Confere ao Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, o título de "Capital Nacional do Turismo Religioso".
PL 1408/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Celina Leão - Institui a meia-entrada para as pessoas com deficiência, em estabelecimentos culturais e de lazer e dá outras providências
PL 3187/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Lucio Mosquini - Confere o título de Capital Nacional do Tambaqui ao município de Ariquemes, no estado de Rondônia.
PL 3617/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Loester Trutis - Concede à Cidade de Bonito, localizada no Estado do Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Ecoturismo.
PL 4707/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Domingos Sávio - Denomina “Ponte Engenheira Maria Angélica Rodrigues Nunes”, a ponte sobre o Rio Piracicaba, que liga os Municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, em Minas Gerais.
PL 4779/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Policial Katia Sastre - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de promoção dos valores sociais da ética e cidadania em projetos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
PL 4857/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Deuzinho Filho - Estabelece cota mínima para a contratação obrigatória de artistas de baixa renda e de artistas idosos de baixa renda nas produções audiovisuais financiadas por recursos públicos.
PL 193/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Delegado Marcelo Freitas - Confere ao município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pequi.
PL 428/2021 Do(a) Senado Federal - Confúcio Moura - Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 465/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Delegado Marcelo Freitas - Confere ao município de Mirabela, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Carne de Sol.
PL 830/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Gil - Inscreve o nome de Estevam Ângelo de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.
PL 1551/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Da Vitoria - Denomina "José Domingos Del Pupo" o viaduto localizado no KM-206 da rodovia BR101, no Estado do Espírito Santo.
PL 1733/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Júnior Mano - Altera a Lei nº 12.588, de 2012, para modificar a denominação de parte da rodovia BR-404, para atribuir ao trecho da mencionada rodovia localizado em território cearense a denominação "Justino Ferreira Mano".
PL 2436/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Caroline de Toni - Inscreve o nome de Dom Pedro II no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 2438/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Marco Bertaiolli - Confere ao Munícipio de Natividade da Serra, localizado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Cambuci.
PL 2644/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Domingos Sávio - Confere ao Município de Dores de Campos, no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional da Produção de Artigos em Couro e Selaria”.
PL 2941/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Ricardo Silva - Declara o Município Descalvado, localizado no Estado de São Paulo, a Capital Nacional dos Produtos Pet.
PL 2973/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Fernando Rodolfo - Institui o dia 25 de outubro como o Dia Nacional da Vaquejada.
PL 3167/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Júnior Mano - Denomina de "Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km. 810 da BR-040, sobre o rio Paraibuna, no Município de Matias Barbosa, no Estado de Minas Gerais.
PL 3349/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Jaziel - Inscreve o nome de Rodolfo Teófilo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 3350/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Jaziel - Inscreve o nome de Maria Tomásia Figueira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 3351/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Jaziel - Inscreve o nome de Marquês do Maranhão - Thomas Cochrane no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 3356/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Henrique Gaguim - Confere à cidade Mateiros, no Estado do Tocantins, o título de Capital Nacional do Capim Dourado.
PL 3430/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Giovani Cherini - Denomina Caxias do Sul "Vale do Grafeno e do Nióbio".
PL 3513/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Frota - Fica expressamente proibida a retirada de qualquer homenagem feitas a pessoas elencadas nesta Lei, pelo Poder Executivo e dá outras providências
PL 3524/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Nivaldo Albuquerque - Acresce os parágrafos 5º, 6º e 7º ao art. 23 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
PL 3810/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Maurício Dziedricki - Declara as "TENDAS DE ARTESANATO E PRODUTOS COLONIAIS DE FONTOURA XAVIER E SÃO JOSÉ DO HERVAL" como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
PL 3898/2021 (Nº Anterior: PLS 321/2018) Do(a) Senado Federal - Antonio Anastasia - Concede o título de Capital Nacional do Morango ao Município de Bom Repouso, no Estado de Minas Gerais.
PL 3979/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Enio Verri - Concede o título de “Capital Nacional do Milho Safrinha” ao Município de Floresta/PR.
PL 4194/2021 Do(a) Sr(a). Dep. José Nelto - Dispõe sobre a suspensão de grandes festejos nacionais, estaduais e municipais, em hipóteses de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, enquanto esta perdurar.
PL 4274/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Sargento Isidório - Considera a Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado da Bahia (CEADEB), seus eventos e manifestações culturais e religiosas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil.
PL 4323/2021 Do(a) Senado Federal - Eduardo Girão - Inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 4550/2021 Do(a) Senado Federal - Esperidião Amin - Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini.
PL 4582/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Otavio Leite - Declara a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.
PL 90/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Carla Zambelli - Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO
PL 371/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Hildo Rocha - Denomina "Governador José Ribamar Fiquene", o trecho da BR 010 entre o trecho do município de Davinópolis ao trecho Seco, no município de São Francisco do Brejão.
PL 423/2022 Do(a) Senado Federal - Alvaro Dias - Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória às Vítimas do Holodomor.
PL 607/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Jaziel - Declara a Imperatriz Teresa Cristina patronesse da arqueologia no Brasil.
PL 839/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Delegado Antônio Furtado - Declara “O Tiro Esportivo Como” Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil.
PL 919/2022 Do(a) Sr(a). Dep. AJ Albuquerque - Confere ao Município de Morada Nova, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Vaqueiro.
PL 1023/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Marília Arraes - Denomina “Viaduto Osvaldo Rabelo Filho” o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a PE-062 (km 7,7), no município de Goiana-PE.
PL 1487/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Carmen Zanotto - Confere à cidade de São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional das Casas Subterrâneas.
PL 1639/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Aureo Ribeiro - Confere à cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Casamento.
PL 1675/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Vermelho - Denomina "Perimetral Sérgio Lobato Machado" o trecho rodoviário que liga a rodovia BR-277 à ponte internacional da integração sobre o rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
PL 1679/2022 Do(a) Senado Federal - Carlos Portinho - Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho.
PL 1687/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Túlio Gadêlha - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira .
PL 1820/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Carla Zambelli - Tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico.
PL 1898/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Emidinho Madeira - Institui o Dia Nacional da Raça Girolando.
PL 1982/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Félix Mendonça Júnior - Reconhece a Marcha Trotada, característica da raça Mangalarga, como patrimônio cultural brasileiro.
PL 2145/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Bohn Gass - Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.
PL 2362/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Bilac Pinto - Confere ao Município de Piranguinho, localizado no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Pé de Moleque”.
PL 2374/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Arthur Oliveira Maia - Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.