Propostas aguardando designação de relator

Proposta Autor/Ementa
PDL 340/2024 Do(a) Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.
PL 1046/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Vicentinho Júnior - Denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins.
PL 6367/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Diego Garcia - Confere ao Município de Curitiba, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional Anticorrupção.
PL 7612/2017 Do(a) Senado Federal - Dalirio Beber - Dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau.
PL 7699/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Jair Bolsonaro - Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria.
PL 8763/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Tabatinga, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Bicho de Pelúcia.
PL 9010/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Águas de Lindóia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Termais.
PL 9422/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Mariana Carvalho - Dispõe sobre a inclusão da meia-entrada para as pessoas doadoras de alimentos não-perecíveis.
PL 9819/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Ricardo Izar - Confere ao Município de Macatuba, no Estado de São Paulo, o título de "CAPITAL NACIONAL DO PATRIOTISMO".
PL 1335/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Beto Pereira - Dispõe sobre a transferência de comemoração dos feriados nacionais.
PL 1407/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Magda Mofatto - Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional do Agronegócio
PL 3297/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Wilson Santiago - Denomina "Túnel Engenheiro Adalberto Nogueira Pessoa" o túnel Cuncas 2, nas obras de transposição do rio São Francisco entre os Estados da Paraíba e do Ceará.
PL 3594/2019 Do(a) Senado Federal - Esperidião Amin - Denomina "Rodovia Doutora Zilda Arns" o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.
PL 3862/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Moraes - Confere o Título de "Capital Nacional do Laço Feminino" à cidade de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 4010/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Ruy Carneiro - Denomina "Rodovia Padre Solon" o trecho da rodovia BR-427 entre as cidades de Pombal e Paulista, no Estado da Paraíba.
PL 4618/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Schiavinato - Denomina "Trincheira Rui Zeni", a Trincheira situada no entroncamento da Rua Rio Grande do Sul com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná.
PL 4633/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Angela Amin - Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar "Rodovia Dra. Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.
PL 5229/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Coronel Chrisóstomo - Denomina de Rodovia Senador Odacir Soares, o trecho da rodovia BR-364, desde a divisa dos Estados do Mato Grosso e Rondônia, no Município de Vilhena/RO, até o Município de Candeias do Jamari/RO.
PL 5458/2019 Do(a) Senado Federal - Major Olimpio - Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 5464/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Neri Geller - Denomina "Rodovia Luiz Martelli" o trecho da rodovia BR-242 entre os Municípios de Nova Ubiratã e Paranatinga, no Estado do Mato Grosso.
PL 5617/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Confere o Título de "Capital Nacional da Pedra Preciosa de Ametista" à cidade de Ametista do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 6386/2019 (Nº Anterior: PLS 75/2016) Do(a) Senado Federal - Wellington Fagundes - Denomina “Rodovia Senador Benedito Canellas” o trecho da Rodovia BR-070 compreendido entre o rodoanel da cidade de Cuiabá e a fronteira entre Brasil e Bolívia, no Estado de Mato Grosso.
PL 6515/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Jerônimo Goergen - Confere ao Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Indústria Moveleira.
PL 6570/2019 (Nº Anterior: PL 7817/2010) Do(a) Sr(a). Dep. Reginaldo Lopes - Erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada "Caminho da Luz, o Caminho do Brasil" no estado de MG.
PL 6601/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Guilherme Derrite - Inscreve o nome do Primeiro-Sargento PM Ronaldo Ruas Silva, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Livro dos Heróis da Pátria.
PL 260/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Beto Rosado - Denomina "Viaduto Clovis Ciarlini", o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Presidente Dutra, Bairro Liberdade, em Mossoró/RN.
PL 4029/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Zé Silva - Denomina “Rodovia Dr. David Ribeiro de Gouveia” o trecho da BR-154, entre a BR-365 e a BR-364, que liga a cidade de Ituiutaba a Bastos, no Estado de Minas Gerais.
PL 4857/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Deuzinho Filho - Estabelece cota mínima para a contratação obrigatória de artistas de baixa renda e de artistas idosos de baixa renda nas produções audiovisuais financiadas por recursos públicos.
PL 5142/2020 Do(a) Senado Federal - Wellington Fagundes - Denomina "Rodovia Ricardo Corrêa" o trecho da rodovia BR-158.
PL 193/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Delegado Marcelo Freitas - Confere ao município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pequi.
PL 914/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Dra. Soraya Manato - Confere ao município de Barra de São Francisco, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Granito.
PL 1910/2021 Do(a) Sr(a). Dep. José Nelto - Confere ao Município de Formosa/GO, o título de Capital Nacional do voo livre.
PL 1924/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Aelton Freitas - Denomina “Rodovia Dr. Gilberto” o trecho da BR-365/MG entre o entroncamento com a BR-153/MG e a BR-464/MG (Perímetro Urbano) na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
PL 1929/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Danilo Forte - Denomina Viaduto Mirabor Saldanha o viaduto construído no km 39 da Rodovia BR-116, no Município de Horizonte, Estado do Ceará.
PL 2335/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Nereu Crispim - Altera a Lei n° 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir a gineteada em bovinos e equinos, como manifestação cultural nacional, elevar essas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e dispor sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal.
PL 2526/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Fausto Pinato - Declara o ano de 2022 como Ano do Centésimo Décimo Quinto de Nascimento de Oscar Niemeyer.
PL 2738/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Guiga Peixoto - Inclui o nome do Presidente eleito Júlio Prestes de Albuquerque na galeria dos Presidentes da República.
PL 2900/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Evair Vieira de Melo - Denomina Otacílio Coser que compreende do trecho a ser construído ligando o contorno de Vitória à BR 101 Norte, denominado Contorno do Mestre Álvaro.
PL 3580/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Rose Modesto - Denomina Dr. Issam Fares o trecho da rodovia BR-262, que coincide com a ponte sobre o Rio Paraná, que liga os estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo.
PL 3698/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Westphalen - Denomina “Viaduto Vereador Roberto Andrade”, o viaduto da BR-290, situado no Km 80 da Freeway, em Gravataí-RS.
PL 3810/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Maurício Dziedricki - Declara as "TENDAS DE ARTESANATO E PRODUTOS COLONIAIS DE FONTOURA XAVIER E SÃO JOSÉ DO HERVAL" como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
PL 3999/2021 Do(a) Senado Federal - Luiz do Carmo - Denomina "Aeroporto Internacional de Goiânia - Iris Rezende Machado" o "Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva", localizado na capital do Estado de Goiás.
PL 90/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Carla Zambelli - Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO
PL 1100/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Coronel Tadeu - Confere ao Município de Indiana, no Estado de São Paulo, o título de “Rainha das Artes de Argila”.
PL 1173/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Nelho Bezerra - Eleva a "Festa de Nossa Senhora do Carmo", que se realiza na cidade de Jucás, no Estado do Ceará, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
PL 1270/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Rose Modesto - Dispõe sobre a denominação da Estação Ferroviária localizada no Bairro Noroeste (Esplanada NOB) no município de Água Clara, Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
PL 1911/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Coronel Tadeu - Denomina “ Rodovia Costa e Silva” o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre a cidade de Cachoeira do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, e a cidade de Marabá, no estado do Pará.
PL 2071/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Giovani Feltes - Denomina "Rodovia Raul Anselmo Randon" o trecho da rodovia BR-116, entre o município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a divisa com o Estado de Santa Catarina.
PL 1308/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Henrique Gaguim - Denomima “Ponte Senador João Ribeiro” a ponte sobre o rio Tocantins, na BR-153/PA/TO, que interliga as cidades de Xambioá/TO e São Geraldo do Araguaia/PA.
PL 1324/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Dispõe sobre a proibição da suspensão de eventos por membros do Ministério Público com prazo inferior a uma semana, exceto em casos de segurança.
PL 1354/2023 Do(a) Senado Federal - Ivete da Silveira - Institui o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários.
PL 1365/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Marco Brasil - Institui o Edital de Financiamento Cultural de projetos de Rodeio no Brasil, com o objetivo de incentivar, apoiar e promover a organização, otimização e enaltecimento desta importante expressão cultural brasileira.
PL 2452/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Inscreve o nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 2562/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Fernanda Pessoa - Inscreve o nome do Antônio Paes de Andrade no Livro dos Heróis da Pátria.
PL 3400/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Toninho Wandscheer - Denomina "José Acácio Carneiro" a área de escape situada no km 542 da rodovia BR-040, no anel rodoviário da cidade de Belo Horizonte/MG.
PL 3434/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Geraldo Resende - Denomina “Viaduto Gilberto Serrante” o viaduto situado na interseção entre a rodovia BR-163 e a Avenida Coronel Ponciano, no Município de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul.
PL 3738/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Marcos Pollon - Institui o Dia Nacional do Tiro Desportivo.
PL 4095/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Raimundo Santos - Confere o título de Capital Nacional do Miriti ao município de Abaetetuba, no Estado do Pará.
PL 4638/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Rogéria Santos - Institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado no dia 25 de março de cada ano.
PL 4661/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Reconhece a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
PL 5170/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Kim Kataguiri - Cria o dia do ano novo judaico
PL 5171/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Kim Kataguiri - Cria o dia do perdão (Yom Kippur), de acordo com a tradição judaica
PL 5709/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Rodrigo Valadares - Declara o Diplomata e historiador Alberto Vasconcellos da Costa e Silva patrono das relações diplomáticas entre o Brasil e o Continente Africano.
PL 5934/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Dimas Fabiano - Confere ao Município de Jesuânia, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da terra das Congadas.
PL 5959/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Mário Heringer - Dispõe sobre a inscrição do nome de Francisco Anysio de Oliveira Paula Filho, Chico Anysio, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 6180/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Sargento Isidório - Declara os eventos e movimentos evangélicos que acontecem no “DIA DA BÍBLIA” e no “DIA DOS EVANGÉLICOS”, como bem Imaterial e Cultural da Nação Brasileira e autoriza a destinação de recursos públicos das esferas Municipal, Estadual, Distrital e Federal para apoio na realização e estrutura destes eventos.
PL 43/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Dandara - Denomina “Deputado João Bittar Júnior” o trecho da rodovia federal BR 365 localizado entre os municípios de Uberlândia e Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais.
PL 48/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Dandara - Denomina Trevo Joédis Marques Ferreira o entroncamento entre as BRs 153 e 365, localizado no Município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.
PL 90/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Duarte Jr. - Considerar Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil os Retiros Culturais realizados pelos Cristãos no período carnavalesco.
PL 111/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Lindenmeyer - Denomina Ponte Internacional Brasil-Uruguai "Escritor Aldyr Garcia Schlee" o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Jaguarão entre Jaguarão e Río Branco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República Oriental do Uruguai.
PL 138/2024 Do(a) Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes - Institui o Dia Nacional do Biofísico.
PL 373/2024 Do(a) Senado Federal - Espiridião Amin - Inscreve o nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 528/2024 Do(a) Senado Federal - Augusta Brito - Reconhece o evento “Evangelizar é Preciso”, realizado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
PL 888/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Declara Noel Guarany, Cenair Maicá, Jayme Caetano Braun e Pedro Ortaça, conhecidos como os Quatro Troncos Missioneiros, como Patronos da Música Nativista, reconhecendo suas contribuições à cultura e à música nativista e missioneira.
PL 932/2024 Do(a) Senado Federal - Mara Gabrilli - Confere ao Município da Estância Turística de Itu, no Estado de São Paulo, o título de Berço da República.
PL 1058/2024 Do(a) Senado Federal - Mara Gabrilli - Declara Francisco Adolfo de Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro, Patrono da Historiografia Brasileira.
PL 1140/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.
PL 1297/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Delegado Fabio Costa - Denomina o trecho da Rodovia BR-416,que liga os estados de Alagoas e Pernambuco, passando por Ibateguara e Colônia Leopoldina, de“Rodovia Expedito Antônio da Silva”.
PL 1353/2024 Do(a) Senado Federal - Janaína Farias - Erige em monumento nacional o Cânion do Rio Poti, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí.
PL 1415/2024 Do(a) Senado Federal - Ivete da Silveira - Concede ao Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cultura e da Arte.
PL 1472/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Queiroz - Declara os mosaicos, formados pelas torcidas de futebol brasileiras, manifestação da cultura nacional.
PL 1518/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Augusto Coutinho - Confere ao município de Tracunhaém, no Estado de Pernambuco, o título de capital Nacional do Artesanato em Cerâmica.
PL 2184/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Saullo Vianna - Mesa Eleva a “Festa da Nossa Senhora Carmo”, que se realiza em Parintins, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
PL 2185/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Saullo Vianna - Eleva o “Festival de Cirandas de Manacapuru” - que se realiza em Manacapuru, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
PL 2494/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Clodoaldo Magalhães - Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para profissionais de saúde, policiais, bombeiros, pessoas com autismo e seus acompanhantes, pessoas com deficiência e seus acompanhantes em eventos culturais, esportivos e de lazer.
PL 2585/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Nilto Tatto - Institui o dia 7 de maio como o Dia Nacional dos Anfíbios.
PL 2601/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Kim Kataguiri - Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Festa do Divino Espírito Santo de São Luiz do Paraitinga, no Estado de São Paulo, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.
PL 2619/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Felipe Francischini - Denomina o trecho da BR 487 que passa pelo município de Cândido de Abreu, no Paraná, como “Rodovia Stanislaw Borecki”.
PL 2770/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Waldenor Pereira - Inscreve o nome de Paulo Emílio Vanzolini no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 2786/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Coronel Meira - Institui o Dia Nacional dos Presos Políticos.
PL 2838/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Délio Pinheiro - Reconhece as “Festas de agosto de Montes Claros”, Minas Gerais, e as atividades folclóricas montes-clarenses de Catopês, Marujos e Caboclinhos como manifestações culturais nacionais, e as eleva à condição de Patrimônio Imaterial do Brasil, e dá outras providências.
PL 2840/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Tarcísio Motta - Inscreve o nome de Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 2862/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Sanderson - Institui o Fundo Nacional de Amparo à Família Policial.
PL 2882/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Danilo Forte - Inscreve o nome de Gonçalo Ignacio de Loiola Albuquerque e Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 2923/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Missionária Michele Collins - Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para incluir a gastronomia no segmento que pode receber doações e os patrocínios destinados à produção cultural.
PL 3014/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Missionária Michele Collins - Reconhece a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
PL 3046/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Júnior Ferrari - Reconhece como manifestação da cultura nacional o FESTRIBAL - Festival de Tribos do Município de Juruti, no Estado do Pará, e dá outras providências.
PL 3070/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Mario Frias - Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações.
PL 3087/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Júnior Ferrari - Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé - em Alter do Chão, no Estado do Pará, e dá outras providências.
PL 3124/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Flávio Nogueira - Declara a Igreja de São Benedito, localizada em Teresina, Estado do Piauí, e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.
PL 3127/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Tarcísio Motta - Declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista.
PL 3157/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Jonas Donizette - Inscreve o nome de Prudente José de Moraes Barros no Livro dos Heróis da Pátria .
PL 3175/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Tarcísio Motta - Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria a juíza Patrícia Acioli.
PL 3207/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Washington Quaquá - Institui como Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial a Imagem do Cristo Redentor e as manifestações culturais religiosas a ela relacionadas.
PL 3214/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Missionária Michele Collins - Considera Patrimônio Cultural Material do Brasil a Igreja Batista da Capunga.
PL 3225/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Kim Kataguiri - Dispõe sobre a inclusão do nome de Senor Abravanel, conhecido como Silvio Santos, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 3231/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Mário Heringer - Declara Senor Abravanel - Silvio Santos, Patrono Nacional da Comunicação Televisiva.
PL 3257/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Pinheirinho - Confere ao Município de Bonfim (MG) o título de Capital Nacional do Carnaval a Cavalo.
PL 3292/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Raimundo Santos - Reconhece como manifestação da cultura nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o evento denominado “Impacto Humanitário no Marajó”, realizado anualmente na região marajoara pela Assembleia de Deus em Belém do Pará, considerada a Igreja-Mãe do movimento pentecostal brasileiro.
PL 3342/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Vinicius Carvalho - Cria o Dia do Médico Nefrologista.
PL 3370/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Fábio Henrique - Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Zacarias Izidoro Cardoso, o Sargento Zacarias.
PL 3385/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Professora Luciene Cavalcante - Declara a Dublagem Brasileira como Patrimônio Cultural Imaterial Nacional.
PLP 100/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Crivella - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a aplicação das disponibilidades de caixa pelos entes federados.