Proposições aguardando designação de relator


Proposição Autor/Ementa
PL 304/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Valmir Assunção - Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro.
PL 684/2019 Do(a) Senado Federal - Jorginho Mello - Confere ao Estado de Santa Catarina o título de "Polo Náutico do Brasil".
PL 1488/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Fernanda Melchionna - Inscreve o nome de Marielle Franco no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 3542/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Edna Henrique - Altera o art. 7º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para determinar a obrigatoriedade da presença de livros acessíveis e tecnologias assistivas nas bibliotecas públicas, de modo a assegurar o acesso das pessoas com deficiência visual às obras que compõem o acervo desses equipamentos culturais.
PL 3772/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Margarete Coelho - Inscreve o nome de Esperança Garcia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.