Proposições aguardando designação de relator


Proposição Autor/Ementa
PL 8762/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Bauru, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Voo a Vela.
PL 8764/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Brotas, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aventura.
PL 1937/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Tereza Nelma - Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Hérois e Heroínas da Pátria.
PL 4669/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Ramos - DECLARA PATRIMÔNIO NACIONAL CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E IMATERIAL DO BRASIL O BALÃO JUNINO.
PL 4670/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Ramos - DECLARA PATRIMÔNIO NACIONAL CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E IMATERIAL DO BRASIL A PIPA, E INSTITUI O "DIA DA PIPA".
PL 4762/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Jordy - Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências.
PL 4905/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Raul Henry - Inscreve o nome de João Gilberto no Livro dos Heróis da Pátria.
PL 5169/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Bia Cavassa - Inscreve o nome do Marechal Antônio Maria Coelho, primeiro e único Barão Amambahy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 5407/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Santini - Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Dança da Chula.
PL 5420/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Luiz Nishimori - Concede a cidade de Maringá, localizada no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.
PL 5498/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Calero - Altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA).