Proposições aguardando designação de relator


Proposição Autor/Ementa
PL 5389/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Eduardo Bolsonaro - Inscreve o nome do CAPITÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR no Livro dos Heróis da Pátria.
PL 8762/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Bauru, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Voo a Vela.
PL 8764/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Brotas, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aventura.
PL 1397/2019 Do(a) Senado Federal - Styvenson Valentim - Inscreve o nome de Dionísia Gonçalves Pinto, Nísia Floresta, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 1499/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Westphalen - Confere ao Município de Palmeira das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Berço da Erva Mate.
PL 1747/2019 Do(a) Senado Federal - Rogério Carvalho - Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 1927/2019 Do(a) Senado Federal - Jarbas Vasconcelos - Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 2569/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Sanderson - Confere ao município gaúcho de Santo Ângelo o título de Capital Nacional do Milho.
PL 3074/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Dagoberto Nogueira - Dispõe sobre a Cooficialização das Línguas indígenas nos municípios brasileiros que possuem comunidades indígenas.
PL 3447/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Zé Vitor - Denomina "Viaduto Frei Beniamino De Luca", o viaduto situado no km 690,140 estaca 545 da BR-365, no município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.
PL 3700/2019 Do(a) Senado Federal - Cid Gomes - Confere ao Município de Sobral, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Educação.
PL 3789/2019 Do(a) Senado Federal - Eduardo Girão - Institui o Dia Nacional do Espiritismo.
PL 4227/2019 Do(a) Senado Federal - Eduardo Girão - Confere ao Município de Jaguaretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Espiritismo.
PL 4635/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Angela Amin - Denomina a cidade de Indaial, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional do Caminhante".
PL 4669/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Ramos - DECLARA PATRIMÔNIO NACIONAL CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E IMATERIAL DO BRASIL O BALÃO JUNINO.
PL 4720/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Gildenemyr - Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil e dá outras providências.
PL 4762/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Jordy - Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências.
PL 4774/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Eduardo Cury - Inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no "Livro dos Heróis da Pátria".
PL 4905/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Raul Henry - Inscreve o nome de João Gilberto no Livro dos Heróis da Pátria.
PL 4987/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Chiodini - Denomina a cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional das Startups.
PL 5045/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Giovani Cherini - Confere ao Município de Nova Bréscia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Terra dos Churrasqueiros".
PL 5169/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Bia Cavassa - Inscreve o nome do Marechal Antônio Maria Coelho, primeiro e único Barão Amambahy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 5369/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Confere o Título de "Capital Nacional dos Centros de Tradições Gaúchas - CTGs" à cidade de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 5407/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Santini - Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Dança da Chula.
PL 5420/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Luiz Nishimori - Concede a cidade de Maringá, localizada no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.
PL 5466/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Joenia Wapichana - Institui o Dia dos Povos Indígenas.
PL 5617/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Confere o Título de "Capital Nacional da Pedra Preciosa de Ametista" à cidade de Ametista do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 5821/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Silas Câmara - Institui a data nacional de jejum, Oração, arrependimento e perdão.
PL 5849/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Confere o Título de "Capital Nacional do Filó Italiano" à cidade de Vila Flores, no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 5876/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Franco Cartafina - Confere ao município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Psicografia.
PL 5897/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Alceu Moreira - Confere ao Município de Igrejinha, no Rio Grande do Sul, o titulo de Capital Nacional do Voluntariado.
PL 5929/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Julio Cesar Ribeiro - Institui o Dia Nacional da Capoterapia.
PL 5944/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Augusto Bezerra - Institui o "Dia Nacional dos Luthiers".
PL 6012/2019 Do(a) Senado Federal - Dário Berger - Institui o Dia do Policial Legislativo.
PL 6254/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Charles Fernandes - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário no início de shows e apresentações públicas, com a tolerância 60 minutos.
PL 6279/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Sanderson - Institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.
PL 6306/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Declara Anna Pauletti Rech a Patrona da Hotelaria Brasileira.
PL 6319/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Fred Costa - Revoga a Lei nº 13.922, de 4 de Dezembro de 2019, que Institui o Dia Nacional do Rodeio.
PL 6328/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Daniel Trzeciak - Institui o Dia Nacional da Doceira.
PL 6337/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Luis Miranda - Altera a Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, concedendo às pessoas físicas e jurídicas o direito de se manifestar previamente à divulgação, por veículo de comunicação social, de matéria cujo conteúdo possa atentar contra a sua honra ou imagem.
PL 6366/2019 Do(a) Sr(a). Dep. David Miranda - Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
PL 6376/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Augusto Bezerra - Institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente.
PL 6383/2019 Do(a) Senado Federal - Fátima Bezerra - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.
PL 6393/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Chico D'Angelo - Declara Nelson Pereira dos Santos Patrono do Cinema Brasileiro.
PL 6460/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para excluir o dia 21 de abril e incluir o dia 22 de abril entre os feriados nacionais.
PL 6515/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Jerônimo Goergen - Confere ao Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Indústria Moveleira.
PL 6519/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Rubens Bueno - Erige em monumento nacional o Caminho da Estrada Graciosa (Rodovia PR-410) que interliga o município de Curitiba às cidades de Antonina e Morretes no Paraná.
PL 6601/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Guilherme Derrite - Inscreve o nome do Primeiro-Sargento PM Ronaldo Ruas Silva, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Livro dos Heróis da Pátria.
PL 10/2020 Do(a) Sr(a). Dep. José Guimarães - Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis da Pátria.
PL 19/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Coronel Tadeu - Reconhece a Folia de Reis, como manifestação cultural nacional, e eleva essa atividade à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.
PL 24/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Benedita da Silva - Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira.
PL 25/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Benedita da Silva - Inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 81/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Bira do Pindaré - Denomina a cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, como Capital Nacional do Reggae.