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PL 5229/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor
Coronel Chrisóstomo - PSL/RO

Apresentação
25/09/2019

Ementa
Denomina de Rodovia Senador Odacir Soares, o trecho da rodovia BR-364, desde a divisa dos Estados do Mato Grosso e Rondônia, no Município de Vilhena/RO, até o Município de Candeias do Jamari/RO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
16/10/2019	Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2019)	06/11/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023)	22/03/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)	28/08/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
19/03/2024	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16/08/2023	Viação e Transportes ( CVT ) Aprovado o Parecer.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Viação e Transportes (CVT)	09/08/2023 - Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação. Inteiro teor 16/08/2023 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT)

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/09/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 5229/2019, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), que "Denomina de Rodovia Senador Odacir Soares, o trecho da rodovia BR-364, desde a divisa dos Estados do Mato Grosso e Rondônia, no Município de Vilhena/RO, até o Município de Candeias do Jamari/RO". Inteiro teor
16/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
17/10/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/19 PÁG 179. Inteiro teor
18/10/2019	Viação e Transportes ( CVT ) Recebimento pela CVT.
04/11/2019	Viação e Transportes ( CVT ) Designada Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO)
05/11/2019	Viação e Transportes ( CVT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2019)
19/11/2019	Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2019 a 19/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023	Viação e Transportes ( CVT ) (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Jaqueline Cassol, deixou de ser membro da Comissão
20/03/2023	Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)
21/03/2023	Viação e Transportes ( CVT ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023)
29/03/2023	Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas. Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
09/08/2023	Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação. Inteiro teor
16/08/2023	Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
17/08/2023	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
18/08/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
22/08/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 23/08/2023, Letra A.
24/08/2023	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)
25/08/2023	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)
05/09/2023	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024	Cultura ( CCULT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Abilio Brunini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19/03/2024	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/03/2024	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)