PL 7699/2017
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Apresentação
23/05/2017
Ementa
Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
30/05/2017 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2017) | 05/06/2017 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/06/2019) | 17/06/2019 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/05/2023) | 09/05/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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06/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Frederico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
14/09/2023 |
Cultura ( CCULT )
Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Cultura (CCULT) | 14/09/2023 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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23/05/2017 |
Plenário ( PLEN )
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30/05/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/05/2017 |
Cultura ( CCULT )
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31/05/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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01/06/2017 |
Cultura ( CCULT )
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02/06/2017 |
Cultura ( CCULT )
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13/06/2017 |
Cultura ( CCULT )
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05/07/2017 |
Cultura ( CCULT )
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09/08/2017 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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16/08/2017 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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22/08/2017 |
Cultura ( CCULT )
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23/08/2017 |
Cultura ( CCULT )
|
23/08/2017 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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23/08/2017 |
Cultura ( CCULT )
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11/04/2018 |
Cultura ( CCULT )
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19/04/2018 |
Cultura ( CCULT )
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20/04/2018 |
Cultura ( CCULT )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2019 |
Cultura ( CCULT )
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20/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/06/2019 |
Cultura ( CCULT )
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14/06/2019 |
Cultura ( CCULT )
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26/06/2019 |
Cultura ( CCULT )
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11/03/2021 |
Cultura ( CCULT )
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07/04/2021 |
Cultura ( CCULT )
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31/01/2023 |
Cultura ( CCULT )
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05/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
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08/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
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17/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
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14/09/2023 |
Cultura ( CCULT )
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06/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
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26/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
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