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PL 10888/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Geovania de Sá - PSDB/SC

Apresentação
17/10/2018

Ementa
Confere ao Município de Praia Grande, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Canyons.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/10/2018 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019) 21/03/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023) 14/04/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/03/2024 Cultura ( CCULT )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Apensados

Apensados ao PL 10888/2018 ( 1 )

  • PL 1544/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT) 10/07/2019 - Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 10888/2018, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que: "Confere ao Município de Praia Grande, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Canyons". Inteiro teor
25/10/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/10/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/18 PÁG 62 COL 01. Inteiro teor
26/10/2018

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-119/2019. Inteiro teor
19/03/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
20/03/2019

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/07/2019

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor
14/08/2019

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a pedido do relator.
15/08/2019

Cultura ( CCULT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS).
03/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Daniel Trzeciak, deixou de ser membro da Comissão
05/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Santini (PTB-RS).
01/10/2019

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
11/03/2021

Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

03/09/2021

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)
14/09/2021

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Fabio Reis (PSD-SE)
13/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
14/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Fabio Reis, deixou de ser membro da Comissão
27/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
03/07/2023

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/07/2023

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)
05/07/2023

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08/08/2023

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)
06/03/2024

Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Yandra Moura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
18/03/2024

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR)
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