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PL 726/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor
Léo Motta - PL/MG

Apresentação
28/03/2022

Ementa
Denomina “Evaldo Antônio Ferreira” a passarela sobre a rodovia BR-262 localizada no km 436, no Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
31/03/2022	Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)	11/05/2022
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2022)	18/08/2022
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)	17/04/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
06/03/2024	Cultura ( CCULT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
22/11/2023	Cultura ( CCULT ) Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação.
06/07/2022	Viação e Transportes ( CVT ) Aprovado o Parecer.
31/03/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Viação e Transportes (CVT)	28/06/2022 - Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor 06/07/2022 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT)	22/11/2023 - Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
28/03/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 726/2022, pelo Deputado Léo Motta (PL/MG), que "Denomina “Evaldo Antônio Ferreira” a passarela sobre a rodovia BR-262 localizada no km 436, no Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais". Inteiro teor
31/03/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
31/03/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/04/2022 PAG 247 Inteiro teor
07/04/2022	Viação e Transportes ( CVT ) Recebimento pela CVT.
09/05/2022	Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)
10/05/2022	Viação e Transportes ( CVT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)
19/05/2022	Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
28/06/2022	Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB/MG). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
06/07/2022	Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer.
07/07/2022	Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
07/07/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
07/07/2022	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
07/07/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2022, Letra A.
16/08/2022	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG)
17/08/2022	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2022)
10/10/2022	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/08/2022 a 10/10/2022). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023	Cultura ( CCULT ) (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão
13/04/2023	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
14/04/2023	Cultura ( CCULT ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
22/11/2023	Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor
06/03/2024	Cultura ( CCULT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
26/03/2024	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)