PL 8842/2017
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor
Hildo Rocha - PMDB/MA
Apresentação
16/10/2017
Ementa
Denomina "José de Ribamar Cunha", o trecho da BR 010 entre a Facchinni e a Ponte do Cacau, na cidade de Imperatriz, estado do Maranhão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
19/10/2017 | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/12/2017) | 01/12/2017 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/08/2018) | 22/08/2018 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019) | 21/03/2019 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023) | 29/03/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
06/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
09/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
O Relator, Dep. Eli Borges, deixou de ser membro da Comissão |
27/03/2023 |
Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
15/08/2018
- Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro
teor
07/11/2018 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
16/10/2017 |
Plenário ( PLEN )
|
19/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/10/2017 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
23/10/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/11/2017 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
30/11/2017 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
12/12/2017 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
04/04/2018 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
13/06/2018 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
15/08/2018 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
21/08/2018 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
30/10/2018 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
07/11/2018 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
09/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
09/11/2018 |
Cultura ( CCULT )
|
12/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
19/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/03/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
20/03/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
02/04/2019 |
Cultura ( CCULT )
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22/03/2021 |
Cultura ( CCULT )
|
17/08/2021 |
Cultura ( CCULT )
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24/08/2021 |
Cultura ( CCULT )
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25/08/2021 |
Cultura ( CCULT )
|
03/09/2021 |
Cultura ( CCULT )
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27/04/2022 |
Cultura ( CCULT )
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28/04/2022 |
Cultura ( CCULT )
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06/06/2022 |
Cultura ( CCULT )
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31/01/2023 |
Cultura ( CCULT )
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27/03/2023 |
Cultura ( CCULT )
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28/03/2023 |
Cultura ( CCULT )
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13/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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09/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
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16/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
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06/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
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13/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
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