PL 5464/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor
Neri Geller - PP/MT
Apresentação
09/10/2019
Ementa
Denomina "Rodovia Luiz Martelli" o trecho da rodovia BR-242 entre os Municípios de Nova Ubiratã e Paranatinga, no Estado do Mato Grosso.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
22/10/2019 | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2019) | 06/11/2019 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2021) | 18/06/2021 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) | 17/04/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
20/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação. |
05/05/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o Parecer. |
22/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
26/04/2021
- Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação.
Inteiro
teor
05/05/2021 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Cultura (CCULT) | 20/03/2024 - Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
09/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/10/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
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22/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/11/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
05/11/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
19/11/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
11/03/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
19/03/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
29/03/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
26/04/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
05/05/2021 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
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08/05/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
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10/05/2021 |
Cultura ( CCULT )
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10/05/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/06/2021 |
Cultura ( CCULT )
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17/06/2021 |
Cultura ( CCULT )
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29/06/2021 |
Cultura ( CCULT )
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31/05/2022 |
Cultura ( CCULT )
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13/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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14/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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27/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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29/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
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06/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
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20/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
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