Notícias 2013
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16/09/2013 - Rejeitado PL que obriga as operadoras a concederem minutos adicionais quando o usuário fica sem créditos de celularO projeto de lei que obriga as prestadoras de telefonia móvel a concederem minutos adicionais de conversação ao usuário quando o saldo remanescente de créditos for de um minuto (PL 5489/2009) foi rejeitado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) na última quarta-feira (dia 11).
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13/09/2013 - PL obriga transmissão na internet de sorteios e operações semelhantesA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, na quarta-feira (dia 11), o projeto de lei que obriga a transmissão, em tempo real, pela internet, da apuração de resultados de sorteios, prêmios, vale-brindes, concursos ou operações semelhantes (PL 112/2011).
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12/09/2013 - Comissões farão seminário conjunto sobre gás naturalAs Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) promoverão um seminário, em conjunto, sobre a importância do gás natural para a competitividade da indústria brasileira. O evento ocorrerá no dia 24 de setembro.
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11/09/2013 - Comissão fará visita técnica ao SERPROA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) irá realizar uma visita técnica ao Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). A intenção é colher subsídios acerca do vazamento de dados e da segurança de procedimentos no tratamento de informações públicas.
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11/09/2013 - CCTCI criará subcomissão para tratar de publicidade nos meios de comunicaçãoA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, hoje, a criação de uma subcomissão destinada a examinar as proposições legislativas relacionadas à veiculação de publicidade nos meios de comunicação social.
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10/09/2013 - Brasil não está preparado para suprir demanda por patentesO Brasil não está preparado para dar conta da crescente demanda por registros de patentes. Essa foi a principal conclusão da audiência pública que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) promoveu, hoje, para discutir a situação dos inventos e invenções nacionais.
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09/09/2013 - Comissão debate a situação das invenções produzidas no BrasilA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) debate, nesta terça-feira (dia 10), em audiência pública, a situação das invenções produzidas no Brasil. O requerimento para realização do encontro foi apresentado pelos deputados federais Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), presidente do colegiado, e Colbert Martins (PMDB-BA).
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06/09/2013 - CCTCI vai debater fixação de doutores na AmazôniaO Programa de Atração e Fixação de Doutores na Amazônia, será objeto de uma audiência pública a ser promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). O requerimento para realização do encontro, de autoria do deputado federal Sibá Machado (PT-AC), foi aprovado na última quarta-feira (dia 4).
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05/09/2013 - CCTCI vai discutir abastecimento de carros elétricosA venda de eletricidade para abastecimento de automóveis elétricos ou híbridos será discutida em audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). O requerimento para realização do encontro, de autoria do deputado federal Izalci (PSDB-DF), foi aprovado na última quarta-feira (dia 04).
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04/09/2013 - Espionagem norte-americana nas comunicações de Dilma será discutidaOs ministérios da Justiça e de Relações Exteriores deverão explicar à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) quais ações têm tomado frente às revelações sobre a espionagem norte-americana nas comunicações da presidente da República, Dilma Rousseff, com seus assessores.
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29/08/2013 - Retrato de Eduardo Azeredo será incluído na galeria dos ex-presidentes da CCTCIA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) promove, na próxima quarta-feira (dia 04), a cerimônia de aposição do retrato do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) na galeria dos ex-presidentes. O tucano comandou o colegiado na sessão legislativa de 2012.
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28/08/2013 - Montadoras explicam a parlamentares investimentos em inovaçãoRepresentantes da indústria automotiva no Brasil explicaram aos parlamentares da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), nesta quarta-feira (dia 28), os investimentos que o setor tem promovido em inovação tecnológica. Eles participaram de audiência pública requerida pelos deputados federais Bruno Araújo (PSDB-PE) e Colbert Martins (PT-BA).
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28/08/2013 - Deputados criticam transmissão de lutas de MMAOs debatedores presentes ao seminário que discutiu, nesta terça-feira (dia 27), a transmissão de lutas de MMA pela televisão não chegaram a um consenso. A discussão ocorreu na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), que analisa o projeto de lei que proíbe a veiculação de tais competições em canais abertos (PL 5534/09).
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26/08/2013 - Projeto impede registro de ligações para disque-denúncia na conta de telefoneA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, na semana passada, o projeto de lei que garante ao usuário dos serviços de telefonia o direito de não ter suas ligações para serviços telefônicos de denúncias registradas em seu documento de cobrança (PL 5313/2013).
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26/08/2013 - Transmissão de lutas de MMA por TV brasileira será debatida em audiência públicaA transmissão de lutas de MMA pela televisão brasileira será o tema de um seminário que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) promove nesta terça-feira (dia 27). Os parlamentares querem saber se o esporte representa “entretenimento, formação da cidadania ou banalização da violência”.
