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CCJC aprova criação de comitê de transição de governo a cada troca de chefe do Poder Executivo 13/06/2019 14:37
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova filmes de combate à violência em transporte coletivo e cinema 06/06/2019 16:55
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova homenagens a quatro municípios 06/06/2019 16:47
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC atribui a estatísticos responsabilidade por pesquisas de opinião 06/06/2019 16:45
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova criação do Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto 05/06/2019 17:54
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova divulgação de direitos humanos em publicidade oficial 05/06/2019 17:49
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova criação de cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro 05/06/2019 17:47
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova reforma tributária; proposta será analisada agora por comissão especial 22/05/2019 17:05
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Relator na CCJC apresenta parecer favorável à reforma tributária 16/05/2019 09:05
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova proposta que permite a defensor público-geral propor ação de inconstitucionalidade 14/05/2019 19:53
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC pode votar proprostas sobre férias e medida disciplinar no Judiciário 08/05/2019 09:52
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova bloqueio de ofertas por telemarketing 08/05/2019 09:43
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova política de incentivo à cultura de flores e plantas ornamentais 08/05/2019 09:35
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova atribuição da Marinha de licenciar embarcações que transportem combustível nuclear 08/05/2019 09:30
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova parecer que considera constitucional a reforma da Previdência 24/04/2019 12:10
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC suspende reunião e retomará na terça-feira a análise da reforma da Previdência 17/04/2019 14:50
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova PEC que amplia orçamento impositivo; reforma da Previdência será debatida amanhã 15/04/2019 21:35
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova projeto que garante ao advogado ficar em piso na mesma altura do juiz 10/04/2019 15:53
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova proposta que obriga universitário bolsista a colaborar em escola pública 10/04/2019 15:33
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Relator recomenda à CCJC a aprovação da reforma da Previdência 09/04/2019 22:15
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA