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15/10/2013 - Câmara participará da implantação de medidas para melhorar sistema penitenciárioA iniciativa é uma ação conjunta do Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Câmara dos Deputados, Senado, Secretaria de Direitos Humanos e Conselho Nacional do Ministério Público e Colégio Nacional de Defensores Públicos.
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15/10/2013 - Emenda da imunidade para CDs e DVDs reduzirá pirataria, diz Henrique Alves"A partir de agora, a dura carga tributária imposta à indústria fonográfica sai de cena, cedendo o palco à imunidade tributária, que certamente se traduzirá no barateamento do produto final", disse Henrique Alves.
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15/10/2013 - Confira a íntegra do discurso de Henrique Alves na sessão para promulgação da Emenda da imunidade para CDs e DVDsPronunciamento foi feito nesta terça-feira (15) na sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional 75, que concede imunidade tributária para CDs e DVDs.
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15/10/2013 - Henrique Eduardo Alves anuncia economia de R$ 330 milhões no Orçamento da Câmara em 2014O montante inclui o impacto da redução dos salários dos servidores que recebem acima do teto constitucional, atualmente em R$ 28.059,29, que já vai ser aplicada na folha salarial de outubro.
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15/10/2013 - Diretoria-geral da Câmara vai apresentar relatório sobre salários acima do tetoO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reiterou nesta terça-feira (15) que a Câmara vai cumprir a determinação do Tribunal de Contas da União de adequar os salários dos servidores da Casa ao teto geral do funcionalismo público, atualmente em R$ 28.059,29.
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11/10/2013 - Henrique Alves faz pronunciamento em rede nacional de rádio e TV sobre os 25 anos da ConstituiçãoHenrique Alves avalia o impacto da Constituição na vida dos brasileiros desde 1988. Ele lembra que o texto constitucional contribuiu para reduzir desigualdades, trouxe liberdade e democracia e transformou a economia. Confira a íntegra do pronunciamento.
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09/10/2013 - Henrique Alves quer acordo final sobre demarcações de terras indígenas até o dia 22Ele esteve reunido nesta quarta-feira (9) com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo; o advogado-geral da União, Luis Adams; e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para discutir um acordo para a votação da Proposta de Emenda à Constituição 215/00.
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09/10/2013 - Presidente da Câmara avaliará impactos da Constituição de 1988 em rede de rádio e TVHenrique Alves vai avaliar o impacto da Constituição na vida dos brasileiros desde 1988. Ele dirá que o texto constitucional, promulgado em 5 de outubro daquele ano, reduziu as desigualdades, trouxe liberdade e democracia e transformou a economia.
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09/10/2013 - Câmara homenageia os 25 anos da Constituição de 1988Durante a sessão solene, foi entregue a Medalha Assembleia Nacional Constituinte a parlamentares e colaboradores que participaram da elaboração da nova Carta. Cunhadas em ouro, prata e bronze pela Casa da Moeda do Brasil, as medalhas foram entregues pelo presidente Henrique Eduardo Alves.
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09/10/2013 - Confira a íntegra do discurso do presidente Henrique Eduardo Alves na sessão em homenagem aos 25 anos da Constituição de 1988Discurso proferido pelo presidente da Câmara na sessão solene em homenagem aos 25 anos da Constituição de 1988 na quarta-feira (9).
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09/10/2013 - Henrique Alves diz que Constituição de 88 simbolizou a transição definitiva para a democraciaO presidente da Câmara lembrou que, durante os trabalhos constituintes, foram discutidas e votadas mais de 60 mil emendas e centenas de propostas em 330 sessões, 24 mil horas de discursos e debates e 182 audiências públicas.
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08/10/2013 - Henrique Alves discutirá com líderes votação de propostas reivindicadas pelo novo procurador-geral da RepúblicaO novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se reuniu com o presidente da Câmara para apresentar as reivindicações dos procuradores.
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08/10/2013 - Henrique Alves diz que Constituição de 88 é o símbolo da integração entre Parlamento e sociedadeO presidente da Câmara lembrou que, na época, as manifestações populares eram quase diárias, e o Congresso se manteve de portas abertas a todos os segmentos que vinham clamar por direitos sociais.
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08/10/2013 - Câmara homenageia 25 anos da Constituição hojeNa ocasião, será entregue a Medalha Assembleia Nacional Constituinte a parlamentares e colaboradores que participaram da elaboração da nova Carta.
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01/10/2013 - Comissão sobre demarcação de terras indígenas só será instalada depois de ampla negociaçãoO presidente da Câmara quer um diálogo melhor entre todos os setores envolvidos para evitar tensões e viabilizar um acordo. O debate, segundo ele, será mediado pelos poderes Executivo e Legislativo.