O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta terça-feira (8) que a Constituição de 1988 foi o marco legal que consolidou o Brasil como uma das principais democracias do mundo contemporâneo. Ele lembrou que os 25 anos do texto constitucional, completados no último sábado, são um símbolo do “casamento indissolúvel entre o Parlamento e a sociedade”.

A afirmação foi feita na solenidade de lançamento do selo e do carimbo comemorativo dos 25 anos da Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988.

Participação popular
Henrique Alves ressaltou o caráter democrático e popular da Assembleia Nacional Constituinte que elaborou o atual texto constitucional. Ele comparou as atuais manifestações de rua com aquelas que ocorriam durante as discussões da Constituinte.

Alves lembrou que, naquela época, os atos populares eram quase diários, e o Congresso se manteve de portas abertas a todos os segmentos que vinham clamar por direitos sociais.

Trabalho parlamentar
O presidente da Câmara disse que, em vários momentos, o Congresso é alvo de críticas e, algumas delas, ajudam o legislativo a se aperfeiçoar; mas lembra que a Constituição de 1988, que assegurou mudanças importantes no ordenamento jurídico do País, é resultado do trabalho de deputados e senadores.

“Foram os parlamentares constituintes que asseguraram a inclusão no texto constitucional de direitos historicamente reivindicados, não só por meio do trabalho no Plenário e nas comissões, mas também no contato direto com os cidadãos”, afirmou Henrique Alves.

Entrega de medalhas
Ele também homenageou Ulysses Guimarães, lembrando que, na época da promulgação da Constituição em 1988, foram cunhadas medalhas de ouro, prata e bronze que seriam distribuídas aos constituintes e colaboradores que participaram direta ou indiretamente da elaboração do texto. Uma ação judicial, no entanto, impediu a entrega.

“Quis o destino que, resolvido o problema judicial, essas medalhas sejam distribuídas por mim”, disse Henrique Alves, explicando que a entrega será feita nesta quarta-feira (9) em sessão solene no Plenário da Câmara.